Comissão confirma aprovação do projeto que reduz pena de preso que estudar.
Os presos condenados em regime fechado ou semiaberto que decidirem estudar podem ter redução de pena, na razão de menos um dia de pena para cada 12 horas de frequência escolar.
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O autor do projeto, senador Cristovam Buarque, do PDT do DF disse que o preso que estuda tem menos chance de recair na criminalidade quando sai do presídio.
A proposta foi aprovada em turno suplementar e como tem decisão terminativa, segue direto para apreciação na Câmara dos Deputados.
