As 11 comissões permanentes do Senado elegeram nesta quarta-feira (4) os seus presidentes, colocando fim a um impasse que já durava um mês. Em dez comissões, o presidente foi eleito por acordo que levou em consideração o critério de proporcionalidade das bancadas – os partidos com mais senadores tiveram preferência para escolher as suas comissões.
Só houve disputa na eleição para a Presidência da Comissão de Serviços de Infraestrutura. Pela proporcionalidade, o PT teria direito a indicar o presidente dessa comissão, mas o PMDB, argumentando que havia se comprometido com o PTB a apoiá-lo em uma comissão importante, deu seus votos ao senador Fernando Collor (PTB-AL). Assim, Collor derrotou a candidata do PT, senadora Ideli Salvatti (SC), por 13 votos a dez. Ideli recebeu os votos do PSDB.
A acomodação do senador Fernando Collor foi causa do atraso nas eleições para as Presidências das comissões. Durante as negociações para a eleição do presidente do Senado, o PMDB concordou em apoiar Collor se o PTB desse os votos dos seus sete senadores ao candidato José Sarney (PMDB-AP), que disputou com o petista Tião Viana (AC). No começo, Collor reivindicava a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, mas o PSDB, terceiro maior partido do Senado, não abriu mão dessa comissão.
As lideranças partidárias negociaram nas últimas semanas para evitar uma disputa. No final desta terça-feira (3), o presidente Sarney convocou as comissões para eleger, com ou sem acordo, os seus presidentes e vices. Assim, o maior partido da Casa (PMDB), indicou o senador Garibaldi Alves Filho (RN) para a Presidência da Comissão de Assuntos Econômicos. O segundo maior partido, o Democratas, indicou o senador Demóstenes Torres (GO) para a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.Estes são os novos presidentes e vices das comissões (duas delas ainda não elegeram os vices):
Comissão |
Presidente |
Vice |
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) |
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) |
Delcídio Amaral (PT-MS) |
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) |
Demóstenes Torres (DEM-GO) |
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Comissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional (CRE) |
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) |
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Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) |
Fernando Collor (PTB-AL) |
Eliseu Resende (DEM-MG) |
Comissão de Educação (CE) |
Flávio Arns (PT-PR) |
Lúcia Vânia (PSDB-GO) |
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) |
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) |
Paulo Paim (PT-RS) |
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) |
Valter Pereira (PMDB-MS) |
Gilberto Goellner (DEM-MT) |
Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) |
Renato Casagrande (PSB-ES) |
Cícero Lucena (PSDB-PB) |
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) |
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) |
César Borges (PR-BA) |
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) |
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) |
Lobão Filho (PMDB-MA) |
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) |
Cristovam Buarque (PDT-DF) |
José Nery (PSOL-PA) |