Depois de um mês do início da legislatura, a Câmara instala hoje (2) as 20 comissões permanentes da Casa. Foram escolhidos o presidente e os três vices de cada comissão, além da posse dos demais integrantes.
Os comandantes das comissões foram eleitos para um período de dois anos. Menos na Comissão de Constituição e Justiça, onde a presidência coube ao PT. Por meio de acordo, João Paulo Cunha (SP) preside este ano e Ricardo Berzoini (SP), no ano que vem.
Além da CCJ, o PT – maior partido na Casa – ficou com o comando das comissões de Educação e Cultura e de Finanças e Tributação, responsável pela análise da adequação financeira dos projetos que tramitam na Câmara.
Pelo critério proporcional, coube ao PMDB – partido com a segunda maior bancada – a presidência de três comissões: Desenvolvimento Urbano, Seguridade Social e Família e Viação e Transportes.
O DEM ficou com a presidência de duas comissões: Agricultura e Segurança Pública. O PSDB ocupa a de Ciência e Tecnologia e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional. O PP vai comandar a Comissão de Amazônia e a de Minas e Energia, e o PR ficará com as comissões de Desenvolvimento Econômico e de Legislação Participativa.
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Os demais partidos, que pela proporcionalidade têm número suficiente de deputados, ficaram com o comando de uma comissão cada: PCdoB, com a de Direitos Humanos, PDT, com a de Meio Ambiente, PSC, com a de Fiscalização Financeira e Controle, PTB, com a de Trabalho, PSB, com a de Turismo e Desporto e o PV-PPS, com a de Defesa do Consumidor.
As comissões são formadas de acordo com a proporcionalidade dos partidos na Casa. São temáticas, divididas por assunto como agricultura, ciência e tecnologia, finanças e tributação e responsáveis pela análise dos projetos que chegam à Casa. Emitem parecer e votam o relatório dos projetos que pode ou não chegar ao plenário.
As comissões já poderiam estar instaladas antes, mas um impasse na escolha do presidente da Comissão de Trabalho atrasou o início das atividades. PDT e PTB brigavam pelo comando da comissão, que coube mesmo ao PTB, sob o comando do deputado Sílvio Costa (PE).
O deputado Tiririca (PR-SP), que teve de fazer uma prova para atestar que é alfabetizado e assim garantir sua candidatura, integra da Comissão de Educação.
