Será instalada nesta quinta-feira (19), às 10h30, a CPI Mista (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai investigar a relação de políticos, agentes públicos e privados com o empresário de jogos de azar Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
A instalação, de acordo com a vice-presidente do Congresso Nacional, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), atende à solicitação dos líderes partidários. Com a licença médica de 15 dias do presidente do Senado, José Sarney, caberá a Rose de Freitas convocar a sessão conjunta do Congresso para leitura do requerimento de criação da CPMI.
Após a entrega do requerimento assinado por mais de 400 parlamentares, entre senadores e deputados, técnicos das duas casas fizeram a conferência dos nomes nesta quarta (18). Depois de abrir a CPI Mista, os partidos vão indicar os nomes dos seus representes na comissão.
O requerimento para a criação da CPMI foi protocolado junto à Mesa do Congresso na noite de terça (17). Assinaram o documento 330 deputados e 67 senadores. O número superou o mínimo necessário, que era de 171 deputados e 27 senadores.
O número de apoiadores da CPMI pode ser alterado até a meia-noite do dia em que for feita a leitura do requerimento em plenário. Até esta data, os parlamentares podem assinar ou retirar suas assinaturas do documento.
Feita a leitura, os partidos têm cinco dias para indicar os 15 senadores e os 15 deputados que vão integrar o grupo. A oposição tem direito a sete vagas.
Na primeira reunião da CPI, deve ser eleito o presidente do colegiado e indicado o seu relator. A comissão tem o prazo de 180 dias, com possibilidade de prorrogação, para concluir os trabalhos. Ao término das investigações, as conclusões devem ser encaminhadas ao Ministério Público.