O Congresso Nacional abre oficialmente, nesta terça-feira (2), a 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será a portadora da oitava e última mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o governo no final deste ano.
A solenidade de abertura dos trabalhos legislativos, prevista para ocorrer a partir das 11h no Plenário da Câmara dos Deputados, contará com discursos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; do 1º secretário do Congresso, Rafael Guerra, responsável pela leitura da mensagem presidencial; do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do presidente do Senado, José Sarney.
Com a instalação dos trabalhos em Plenário, o Hino Nacional será executado pela Banda dos Fuzileiros Navais. Sarney então anunciará a entrega da mensagem presidencial pela ministra Dilma Rousseff e, em seguida, o presidente do STF fará seu pronunciamento. Na sequência, o 1º secretário do Congresso lerá a mensagem do presidente da República. A solenidade prossegue com os pronunciamentos de Temer e de Sarney, que encerrará a sessão.
Foram convidados para a cerimônia todos os ministros e governadores de Estado, além do vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio. Também devem comparecer ao evento embaixadores, autoridades militares, diplomáticas e do governo Federal.
ASSEMBLEIA
Em sessão solene, marcada para as 8h30 de hoje, a Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul marca a abertura da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura. A solenidade terá a participação do governador André Puccinelli (PMDB) e será presidida pelo deputado estadual Jerson Domingos (PMDB).
Conforme foi divulgado, haverá a evolução da Polícia Militar e a recepção das autoridades. O governador e o presidente do Legislativo passarão em revista à tropa e participarão do hasteamento das bandeiras do Brasil, do Estado e de Campo Grande.
A sessão solene começa oficialmente com a execução do Hino Nacional e a leitura da mensagem do governador André Puccinelli. Após a execução do Hino de Mato Grosso do Sul, haverá o pronunciamento do deputado estadual Jerson Domingos. As bancadas vão indicar os novos líderes e o presidente determinará a indicação dos membros das Comissões Técnicas.
A primeira sessão ordinária de 2010 será realizada amanhã (3), a partir das 9 horas.
VEREADORES
Os vereadores também retornam hoje aos trabalhos do segundo ano do primeiro período legislativo da atual legislatura da Câmara Municipal.
Em sessão solene, o novo ano legislativo será aberto pelo pronunciamento da prefeita Simone Tebet, na Mensagem à Câmara, conforme consta na Lei Orgânica do Município.
A solenidade está marcada para as 9 horas, no recinto do Plenário da Câmara Municipal e será transmitida ao vivo pela TV Concórdia, canal 13
A primeira sessão ordinária da Câmara Municipal será na próxima terça-feira (9), pela manhã, sempre a partir das 9 horas.