O MPE (Ministério Público Estadual) recorreu da decisão judicial que autorizou a posse da vereadora Délia Razuk (PMDB), presidente da Câmara de Vereadores, como prefeita de Dourados e quer que o juiz Eduardo Machado Rocha permaneça como interino até a realização de novas eleições.
A posse seria realizada ontem à noite com base em decisão do desembargador João Carlos Brandes Garcia, porém no fim da tarde de ontem a Procuradoria de Justiça do MPE recorreu por meio de um agravo regimental e quer que a decisão seja do Órgão Especial.
Conforme a assessoria de imprensa, o Ministério Público justificou que o clima em Dourados está instável para que Délia assuma a prefeitura e que o juiz deve permanecer até que a cidade volte à normalidade.
Desde o escândalo da Operação Uragano (furacão em italiano), realizada no dia primeiro de setembro pela PF (Polícia Federal), a classe política enfrenta protestos e revolta da população.
Acusado de liderar um esquema de fraudes em licitações e pagamento de mensalinho a vereadores, o prefeito afastado Ari Artuzi foi preso e transferido para a Capital por questões de segurança. Como o vice-prefeito e o presidente e vice da Câmara (que formam a linha de sucessão) também estavam atrás das grades, o MPE pediu que a justiça autorizasse a nomeação do juiz diretor do Fórum como prefeito interino.
A posse do magistrado foi autorizada por Brandes Garcia. Após ser eleita presidente da Câmara, Délia Razuk enviou petição à justiça informando que já havia agente apto a exercer o cargo de prefeitura. Mas o recurso do MPE frustrou a posse.
Agora, o desembargador pode acolher o pedido ou manter a sua decisão. Na segunda hipótese, o recurso será avaliado pelo Órgão Especial. Por ser urgente, é provável que o pedido do MPE seja julgado na sessão de amanhã.