COP 17 corre contra o tempo para aprovar acordo climático

Uma proposta de acordo foi discutida durante a madrugada e segue em debate numa nova "indaba", reunião de cerca de 70 países que a presidência sul-africana da conferência convocou nos moldes das tradicionais reuniões de anciãos zulus.

A metodologia sul-africana preza pela transparência na negociação, para evitar que  o processo se corroa por haver conversas paralelas, deixando algumas partes de fora – o que prejudicou, por exemplo, a conferência do Clima de Copenhague, em 2009.

Mas, ao mesmo tempo, tem tornado o processo mais lento, o que tem causado críticas. Um alto funcionário que participa das negociações apontava na manhã deste sábado que, se não houver logo uma definição, os ministros podem ir embora porque não conseguem remarcar seus voos num prazo razoável. "Não é uma questão política, é simplesmente algo que vai acontecendo", explicou.

Na noite de sexta-feira, os negociadores discutiam propostas para diferentes questões do combate à mudança climática.

Um texto principal inicialmente proposto pela presidente da conferência, a sul-africana Maite Mashabane, havia sido criticado por ser pouco incisivo em relação a avanços efetivos.

No novo texto, a expressão "marco legal" foi mudada para "protocolo ou outro instrumento legal aplicável a todas as partes". Ainda assim, não ficava explícito se se trata de algo "legalmente vinculante" – ou seja, de cumprimento obrigatório perante a comunidade internacional.

Essa é uma das questões mais quentes das negociações, já que os maiores emissores – China e EUA – ainda não deixaram claro se poderiam assumir esse tipo de compromisso. A União Europeia, o Brasil e outros países em desenvolvimento defendem a adoção de metas legalmente vinculantes.

Os EUA têm a dificuldade de que teriam de aprovar a questão em seu congresso, o que provavelmente não conseguiriam.

Lacuna

Outra novidade da segunda versão da proposta é um reconhecimento de que há uma lacuna entre a redução de emissões proposta pelos países e os cortes necessários para conter o aquecimento médio do planeta em 2 graus acima da era pré-industrial, objetivo acordado na última cúpula climática, em Cancún, no final do ano passado.

Foi retirada também a referência a que o novo instrumento legal vá entrar em vigor apenas a partir de 2020, como defendia a União Europeia. Cita-se a formação de um grupo de trabalho para conduzir a criação desse instrumento, que deve ser concluída em 2015.

O processo, segundo o texto, deve levar em conta recomendações do novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), ainda por ser lançado. Estima-se que as as avaliações científicas sobre as medidas para conter o aquecimento global devam ser mais severas.

Protocolo de Kyoto

Outro documento que está em análise pelos negociadores é um rascunho das condições sob as quais se renovaria o Protocolo de Kyoto, único acordo legalmente vinculante de redução de gases causadores de efeito estufa atualmente em vigor e que expira em 2012.

O texto em discussão pretende "garantir" que até 2020 as emissões dos países envolvidos (basicamente União Europeia e Austrália) sejam de, pelo menos 25 a 40% menos que os níveis de 1990. Diferentemente da versão anterior, há uma tabela com metas de redução para os países.

Fundo verde

Um rascunho com proposta de funcionamento para o "fundo verde" climático também foi publicado. A Coreia do Sul, de acordo com o texto, ofereceu recursos para dar início a seu funcionamento. Mas um outro artigo "convida" as partes a contribuírem para o fundo. Um dos temores na COP 17 é de que se estabeleça o funcionamento desse mecanismo, mas que ele vire uma "casca vazia", sem dinheiro suficiente para ser efetivo.

Centro Tecnológico

Na manhã deste sábado, saiu uma proposta detalhando a implementação de itens acordados na última conferência do clima em Cancún, como a criação de um Centro de Tecnologia do Clima, que se pretende estabelecer no próximo ano. Tudo ainda está pendente de aprovação oficial.