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Correção de planos econômicos é suspensa pelo STF

Os recursos ficarão parados até que o STF se manifeste sobre o assunto, o que deve ocorrer nos próximos meses

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, suspendeu nesta sexta-feira (27) todos os recursos que tramitam no país relativos à correção das cadernetas de poupança devido aos planos econômicos Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

Ele atendeu ao pedido feito pelo Itaú e Banco do Brasil, e concordou com o parecer da Procuradoria-Geral da República, que também defendia a suspensão dos processos. Os recursos ficarão parados até que o STF se manifeste sobre o assunto, o que deve ocorrer nos próximos meses.

Entre as decisões que deverão aguardar uma definição do STF está a julgada na quarta-feira pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O STJ confirmou que os correntistas têm direito a receber a diferença da correção das cadernetas.

Já neste julgamento, ministros do STJ cogitaram a possibilidade de não julgar o assunto, justamente porque José Antonio Toffoli poderia conceder essas liminares. O Ministério Público sugeriu, no início da sessão, a suspensão do processo até o julgamento final pelo STF.