Aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto do senador Flávio Arns (PT-PR) destinado a incluir, nas cédulas brasileiras, um elemento que possibilite sua identificação por portadores de deficiência visual. O texto prevê que a emissão das cédulas com essas características se faça gradativamente no período de dez anos.
Em 2008, o projeto (PLS 141/08) foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e seguiu para a CAE, onde será votado em decisão terminativa. Arns defende o texto apontando a necessidade de garantir-se às pessoas com deficiência visual o direito de atuar de forma mais independente e segura na sociedade, reconhecendo por conta própria as cédulas do meio circulante.
Mais de 2,5 milhões de brasileiros enfrentam sérios problemas de visão, dos quais, 700 mil quase cegos e outros 150 mil totalmente cegos. Na CDH, o ex-senador Virgínio de Carvalho, que relatou a matéria, reconheceu que esse é um projeto que busca a cidadania e maior participação dessas pessoas na sociedade.
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Na época, o relator disse que esse problema é tão preocupante que o próprio Banco Central tomou a iniciativa de facilitar a identificação das cédulas, mesmo sem determinação legal, mediante a inserção de algarismos maiores na frente das notas, do uso de cores nítidas e diferenciadas por valor e da impressão de textos e valores em calcografia de expressivo relevo.
– Infelizmente, porém, esses elementos de distinção tátil perdem a eficácia com o passar do tempo, tendo em vista o desgaste natural das cédulas – observou ele, defendendo a aprovação do projeto.
