Durante reunião realizada na manhã de ontem, no gabinete da presidência, foram definidos os vereadores que irão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada nesta terça-feira para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo vereador Jorge Martinho (PSD). Segundo Nuna Viana, o presidente da comissão será o vereador Jorginho do Gás (PSDB). A vereadora Vera Helena (PMDB) será a relatora e o membro será o vereador Ângelo Guerreiro (PSD).
Respeitando a proporcionalidade partidária, conforme prevê a legislação, o PMDB teria direito de indicar um representante. O PSD, que tem dois vereadores, também teria que indicar um. O terceiro teria que ser indicado por bloco. Como isso não é possível, o presidente optou pelo vereador do PSDB.
O vereador Ângelo Guerreiro entregou um ofício solicitando ao presidente da Câmara que ele não fizesse parte da CPI, já que é do mesmo partido de Jorge Martinho. O documento foi assinado, inclusive, pelo presidente do diretório do PSD, o advogado Cristovan Lages Canela. Entretanto, Nuna informou que, enquanto presidente da Câmara, teria poder para decidir e entendeu que Guerreiro deveria fazer parte da CPI, respeitando a proporcionalidade partidária.
Nuna informou que a comissão irá se reunir três horas por semana para desenvolver os trabalhos, com o acompanhamento de uma assessoria jurídica.
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JORGE
Jorge Martinho, por sua, vez voltou a dizer que está tranquilo quanto às acusações e entende que houve precipitação por parte da Câmara, já que o Ministério Público ainda não concluiu o inquérito civil que apura denúncia contra ele. “Volto a dizer que é uma decisão política. Se eles tinham essas informações há algum tempo, por que, somente agora no período de eleição, é que resolveram abrir essa CPI?”, questionou.
De acordo com Martinho, ele não cometeu nenhuma irregularidade, pois o horário em que trabalhava como sanitarista na Prefeitura não era o mesmo no qual exercia a função de vereador. Quanto à folha de ponto estar assinada em dias em que estava viajando, ele explicou que, em algumas ocasiões, não dava para assinar no dia, por isso assinava depois. Segundo Jorge, esse procedimento tinha o aval da secretária de Saúde da época.
RENÚNCIA
Por ser uma decisão de cunho político, caso a CPI ou a Comissão Processante comprove que Martinho tenha cometido irregularidade, o vereador afirmou que não pretende renunciar ao mandato já que não fez nada de errado. A renúncia ao cargo seria um dos meios de evitar uma possível inelegibilidade do parlamentar no pleito eleitoral deste ano.
