O senador Delcídio do Amaral (PT) discutiu com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, alternativas para liberação de emendas parlamentares relativas ao Orçamento da União de 2010.
O pagamento das emendas foi suspenso no final de junho, em função do Decreto 7.654/2011, que normatizou procedimentos para a quitação dos chamados “restos a pagar” (despesas não pagas em determinado exercício financeiro, que acabam ficando para o ano seguinte ).
“Apesar de todo o empenho das prefeituras e da equipe técnica do ministério, não foi possível liberar o pagamento de algumas emendas, por causa da demora na elaboração dos projetos e na análise das propostas, agravada pela falta de engenheiros no quadro da Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). Com isso, alguns municípios acabaram ficando sem as emendas”, declarou o senador.
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De acordo com Delcídio, nos estados do Centro-Oeste, o total de recursos retidos chega a R$ 150 milhões. “Precisamos encontrar uma forma de liberar isso, porque os prefeitos precisam das verbas para tocar obras importantes, que vão melhorar a qualidade de vida da população”, disse.
O senador adiantou que uma das propostas é recuperar as perdas logo após o fim do período eleitoral através de créditos suplementares, aprovados na Comissão de Orçamento do Congresso Nacional.
Outra alternativa seria utilizar rubricas nacionais do Orçamento Geral da União. “Para que as prefeituras já assinem os convênios, tenham os projetos aprovados e, consequentemente, acabadas as eleições, recebam os recursos para dar início às obras. Uma coisa é certa. Vamos lutar até o fim para liberar essas verbas para que a população não saia perdendo”, garantiu Delcídio.
