Depois de ter dois pedidos de liberdade negados em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a defesa da vereadora Marisa Rocha (PSB) vai tentar o habeas corpus no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), para que a parlamentar possa responder em liberdade as acusações do Ministério Público Estadual de seu suposto envolvimento com o crime organizado.
Neste sábado (6) completa-se um mês que a vereadora licenciada e secretária de Esportes afastada está presa no presídio feminino de Três Lagoas.
Ela foi presa em março pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), braço de investigação do Ministério Público, em um desdobramento da operação Themis, iniciada em janeiro.
Nesta semana, desembargadores do Tribunal de Justiça negaram pedido da defesa para substituir a prisão preventiva "por medidas cautelares mais brandas, diante de que a vereadora atua como chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) e financiava o armamento e o tráfico na cidade de Três Lagoas", como diz decisão publicada no Diário Oficial da Justiça de quarta-feira (3).
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No dia 12 de março, o desembargador Rui Celso negou conceder liminar semelhante em favor da secretária, que está afastada do cargo desde a prisão.
O colegiado dos desembargadores concluiu que há "elementos suficientes" para manter a preventiva. “Incabível a análise aprofundada de provas na via estreita do habeas corpus, que inadmite dilação probatória. Devidamente fundamentada a segregação cautelar na necessidade de garantia da ordem pública, diante dos elementos de que a agente atua como chefe da facção criminosa”, diz trecho da decisão.
Para os desembargadores, solta a vereadora poderia atrapalhar investigações do processo que corre em segredo de Justiça. “Ficou demonstrada também a necessidade de prisão para conveniência da instrução criminal, diante dos elementos de que a vereadora se valeu dos cargos políticos para favorecer a codenunciada", cujo nome não foi divulgado.
Ainda de acordo com a decisão, a argumentação do pedido da defesa foi insuficiente para relaxamento da prisão. Em primeira instância, o habeas corpus foi impetrado pelo filho da vereadora, o advogado Juliano Rocha. Em segunda instância, o pedido foi assinado pelo advogado Ricardo de Souza Pereira, de Campo Grande. A reportagem não conseguiu contato com ele.
