O deputado estadual Paulo Duarte (PT) defendeu, no grande expediente da sessão ordinária desta terça-feira, a definição de critérios claros para pescador profissional. Ele comentou sobre o projeto de lei 119/09, do Poder Executivo, que dispõe sobre a pesca em Mato Grosso do Sul.
Duarte defendeu a aprovação de emenda de sua autoria que considera como pescador profissional o trabalhador que tem a pesca como única atividade. O critério é considerado para definir o pagamento de seguro desemprego pelo Ministério do Trabalho.
Notícias Relacionadas
Disputa
Incra barra transferência acionária da Eldorado Brasil para grupo estrangeiro
Incra nega recurso e exige autorização prévia para aquisição de terras pela Eldorado Brasil
Escalão
Ademar Silva Junior pode assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Três Lagoas em 2025
Ademar ainda analisa convite de Cassiano Maia
Ele afirmou que o pescador profissional é o que menos ganha. "O pescador ganha uma miséria, não dá para aceitar a pressão do atravessador", ressaltou. "O meio ambiente não suporta mais exploração", alertou.
Duarte disse que mantém posição radical em defesa do meio ambiente. Ele é contra a liberação de petrechos nos rios sul-mato-grossenses.
