Nesta terça-feira (4) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), foram apresentados dois Projetos de Lei (PL) voltados para as mulheres do estado, de autoria dos deputados Pedro Kemp (PT) e Rinaldo Modesto (Podemos). Ainda na sessão, o deputado Pedrossian Neto (PSD) apresentou resultados prévios das reuniões feitas pela Frente Parlamentar dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de MS e parlamentares solicitaram a realização de duas novas audiências públicas para a próxima semana.
O Projeto de Lei de autoria do deputado Pedro Kemp (PT) promove alteração na Lei 3.411 de 2017, que criou a Semana Estadual da Mulher, para incluir também o combate à misoginia entre os assuntos discutos durante a data. Segundo a proposta, na Semana Estadual da Mulher serão realizadas, por órgãos e entidades do Poder Público e dos movimentos sociais, atividades tendentes a esclarecer, informar e formar a opinião pública acerca das políticas de gênero e dos direitos e interesses da mulher, principalmente a misoginia.
"É uma alteração importante nesta semana. Nós entendemos que o dia 8 de março não pode ser um dia festividades e comemorações, se ainda temos uma realidade muito dificil para as mulheres no Brasil e no mundo. Nós temos índices alarmantes de violência doméstica, de feminicídio que acontecem todos os dias. Queremos, com essa lei, marcar a semana do dia 8 de março como uma semana de luta e mobilização da sociedade", explica.
O deputado Pedro Kemp (PT) também apresentou um requerimento à mesa diretora sobre a realização de uma audiência pública no dia 11 de abril, em parceria com a Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), para discutir a revogação do novo ensino médio. O evento será sediado no Teatro Dom Bosco às 14h.
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Já a proposta de Rinaldo Modesto (Podemos), assegura às mulheres o direito de ter acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Estado de Mato Grosso do Sul.
“O abuso é um crime que acontece no momento de vulnerabilidade. A paciente fica sem chão, inibida pelo profissional e, muitas vezes medicada, fica sem condições de reagir. Este será mais um instrumento, que acredito que teremos, se sancionada em lei e já quero contar com a sensibilidade do governador Eduardo Riedel [PSDB], para que possamos dar mais esse meio”, defendeu o deputado.
Ainda durante a sessão de hoje, o deputado Pedrossian Neto (PSD) apresentou alguns resultados do trabalho da Frente Parlamentar dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas. Segundo ele, já foi realizada uma reunião com mais de 20 hospitais do estado e foi disponibilizado um relatório sobre a situação financeira desses hospitais.
"Eu já comentei sobre esse novo relatório com o governador do estado e nós vamos, já na semana que vem dia 13, realizar uma nova audiência pública para reunir todos esses hospitais e mostrar para a imprensa e para a sociedade de Mato Grosso do Sul a real situação financeira desses hospitais. Vamos convidar também o secretário de saúde do estado, Dr. Maurício Correia Simões, para que ele fique totalmente ciente do que está acontecendo", afirma o deputado, que defende também a criação de um novo marco regulatório para resolver os problemas financeiros e gerenciais dos hospitais filantrópicos do estado.
