Na sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) desta terça-feira (28), os parlamentares definiram todas as comissões da Casa de Leis. A mais disputada, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conhecida como CCJR, já tem membros e presidência definidos. A partir de amanhã, quarta-feira (1º), os projetos apresentados pelos parlamentares começam a tramitar na Alems.
Após muita polêmica nos bastidores sobre quem integraria a principal comissão permanente do legislativo estadual e impasse no G-10, o líder do bloco, o deputado Marcio Fernandes (MDB), informou que analisou o Regimento Interno mais uma vez e o total de vagas é maior do que contava."O nosso bloco, por ser o maior, tem o direito de indicar três membros para as vagas na CCJ. Ficou definido então que o G-10 indica os deputados Junior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos) e o deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD). Os suplentes serão o deputado Professor Rinaldo (Podemos), Neno Razuk (PL) e o deputado Marcio Fernandes (MDB)".
Ainda fazem parte da comissão, os deputados do PSDB, João César Matogrosso e Mara Caseiro, segunda mulher a assumir a presidência da CCJR na Casa de Leis. Na década de 90, a então deputada estadual Celina Jallad foi a primeira mulher a ocupar a função. A deputada Mara promete agilidade nos trabalhos.
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"Pretendo fazer uma boa discussão dos projetos e agilizar também o processo dentro da CCJ para que a gente possa levar até o plenário pareceres com bastante consistência […] para que, quando os projetos forem para plenário, os deputados possam se orientar melhor na hora de votar", afirma a deputada.
A vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação também já está definida, ficará com o ex-presidente da Alems, deputado Júnior Mochi (MDB). A primeira reunião já está marcada para esta quarta-feira, às 8h dad manhã, antes da sessão em plenário começar.
As primeiras pautas da Comissão, neste ano, não são projetos parlamentares – que já somam mais de 30 apresentados até agora – mas dois decretos emergenciais de estado de calamidade pública nos municípios de Ponta Porã e Ivinhema, devido aos estragos provocados pelas chuvas. Durante a sessão plenária, o presidente da Casa, deputado Gerson Claro (PP), solicitou que os parlamentares da CCJR, excepcionalmente, fizessem, ainda hoje, os pareceres sobre os decretos para que sejam votados na sessão desta quarta (1º).
