Os deputados estaduais devem votar um veto parcial e seis projetos de lei na sessão desta quarta-feira (3) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). As sessões começam às 9 horas e podem ser acompanhadas presencialmente ou por meio dos canais de comunicação Casa de Leis na internet.
Os parlamentares devem votar, em discussão única, o veto parcial ao Projeto de Lei 225/2019, de autoria do deputado Herculano Borges (Republicanos). A matéria trata sobre orientação profissional em treinamentos ou planejamentos de atividades físicas ou esportivas em áreas comuns de condomínios ou associações residenciais. Foi vetado pelo Executivo um artigo da proposta.
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Também em discussão única estão previstos para serem votados pelos deputados cinco projetos de resolução: 30/2022, de autoria do deputado Paulo Corrêa (PSDB); 31/2022, do deputado Coronel David (PL); 32/2022 e 33/2022, ambos de autoria do deputado Gerson Claro (PP); 34/2022, da deputada Mara Caseiro (PSDB). Todas essas proposições são relativas à concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense.
Os parlamentares devem votar, ainda, o Projeto de Lei 150/2022, de autoria do Poder Executivo. A proposta altera a Lei 3.344/2006, que dispõe sobre a utilização e a ocupação das faixas de domínio das rodovias estaduais e das federais delegadas ao Estado de Mato Grosso do Sul.
