Deputados discutem a utilização de emendas parlamentares

Na sessão desta quinta-feira (20) na Assemleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), os deputados discutiram sobre o uso das emendas parlamentares, com recurso provido pelo Governo do Estado. O assunto foi iniciado na tribuna do plenário pelo deputado estadual Márcio Fernandes (MDB), após saber que duas emendas parlamentares voltadas para a área da saúde animal, com valor somado em R$ 300 mil, haviam sido enviadas para Dourados no período de 2020/2021, foram devolvidas pela prefeitura do município.

De acordo com o deputado, a mesma emenda foi liberada para outros municípios e corretamente usada. "O recurso foi destinado por mim, e nos foi solicitado à aquisição e compra da unidade móvel de castração de animais, o castramóvel. É um programa que implementamos em Mato Grosso do Sul, e consegui colocar para rodar no estado 21 unidades do castramóvel, fazendo esse serviço essencial, que agora é o maior programa de castração gratuito no pais”, informou.

Médico veterinário, o parlamentar explica que o serviço gratuito de castração é essencial para reduzir a população de animais de rua e a disseminação de zoonoes. “A única maneira de não vermos animais mais abandonados nas ruas, e controlar o problema de saúde pública, porque o animal de rua não recebe nenhum tipo de controle sanitário e pode transmitir mais de mil zoonoses aos seres humanos, que buscam o serviço de saúde pública. Esse recurso não ter sido utilizado, sendo devolvido para o Estado, classifico como muita incompetência, pois nossas emendas não são grandes”, destacou o deputado Marcio Fernandes.

A deputada Lia Nogueira (PSDB), natural de Dourados, ressaltou que o controle animal é saúde pública. “O sentimento é de total indignação e revolta pela devolução dessas emendas. O Governo do Estado teve a sensibilidade de aumentar de R$1,5 milhão para R$2 milhões o valor das emendas […] mas me questiono se chegará lá esse recurso. Essas emendas precisam ser tratatadas com seriedade”, ressaltou.

O deputado João Henrique (PL) destacou também a seriedade da causa animal. “Eu também tive problemas com emendas direcionadas à causa animal. Estou requerendo agora para que o Governo do Estado direcione as emendas para o meio ambiente, porque a nível federal está formatado como bem-estar animal. Eu também tive o recurso devolvido, sendo recebido e não aplicado para o castramóvel de Paranaíba. É necessária a regulamentação junto ao executivo, primeiramente”, reforçou.

Para o deputado Zé Teixeira (PSDB), a questão animal é essencial. “Acho muito importante esse trabalho, pois evita muitas doenças e tem ajudado muito o Estado. É lamentável que um parlamentar tão atuante nessa área venha utilizar a tribuna para falar de devolução de emenda parlamentar, no segundo maior município do Estado”, considerou.  

O deputado Renato Câmara (MDB) considera a relevância do tema abordado. “Temos observado que alguns municípios não conseguem utilizar as emendas. Dourados agora perde a oportunidade de avançar na ação importante que é ter o castramóvel”, afirmou.