Sempre prometida, mas nunca concretizada, a reforma política volta à pauta do Congresso nesta terça-feira (15). Em duas comissões diferentes, deputados e senadores se reúnem para lançar uma nova tentativa de promover mudanças no sistema político-eleitoral do país.
Na Câmara, a Comissão Especial da Reforma Política, instalada no início do mês, vai definir o cronograma dos trabalhos. Os parlamentares irão eleger três vice-presidentes para o grupo e decidir quando serão realizados seus encontros, bem como a quantidade de audiências públicas previstas e até a possibilidade de levar os debates para os Estados.
Na primeira reunião, quando foram escolhidos Almeida Lima (PMDB-SE) como presidente da comissão e Henrique Fontana (PT-RS) para a função de relator, duas questões foram consenso: a fragilidade do atual modelo eleitoral e a necessidade de combinar os trabalhos da comissão com as discussões que vão ocorrer também no Senado.
Um dos pontos considerados prioritários na reforma política é o modelo que rege a eleição do Congresso, com a possibilidade de instituir, por exemplo, o voto distrital (em que conta a votação obtida em um distrito, e não no Estado), e o voto em lista fechada (hipótese em que o eleitor escolhe nomes a partir de uma relação pré-definida pelo partido).
Notícias Relacionadas
Vale da celulose
Governo e empresários da construção civil discutem demanda por moradias
Região compreende 11 municípios localizados no Leste de Mato Grosso do Sul com várias fábricas de celulose instaladas
Crítica
Vereador diz que radares são ‘uma pegadinha’ para multar condutores
Ele afirmou que os radares instalados estão mais focados em arrecadar do que em contribuir para a segurança viária
Outros temas importantes são o financiamento de campanhas eleitorais, o voto facultativo e a fidelidade partidária. Na Câmara, a comissão terá 180 dias, contados a partir de 1º de março, para apresentar um relatório de atividades.
Senado
Na outra Casa, os trabalhos já serão iniciados. Os senadores, que definiram o roteiro dos trabalhos no início do mês, começarão as discussões por dois tópicos: a suplência no Senado e a data das posses do presidente da República e dos governadores.
Ao todo, serão sete encontros até o mês que vem. O presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), pretende concluir até o dia 8 de abril o anteprojeto de reforma política, que será encaminhado ao plenário.
