Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul analisaram 4.350 proposições neste ano, sendo 424 projetos de lei, de decreto legislativo, emenda constitucional, de resolução e de lei complementar. Deste total, 331 foram aprovados, segundo balanço divulgado nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB).
Dos 275 projetos de lei apresentados, 212 foram aprovados, 20 não aprovados, 14 retirados pelo autor e 29 continuam em tramitação para análise em 2010. Das 8 PECs (Propostas de Emenda Constitucional), três foram aprovadas, uma não foi aprovada e quatro continuam em tramitação. Dos 108 projetos de resolução, 95 foram aprovados, seis retirados pelos autores, um rejeitado e seis ainda serão analisados.
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Também foram apresentados 17 projetos de decreto legislativo, dos quais 13 foram aprovados, e 16 projetos de lei complementar, dos quais oito foram aprovados. Foram apresentadas 4.350 proposições, sendo 2.228 indicações, 1.037 moções (de pesar, congratulações, apoio, etc), 406 emendas e 189 requerimentos, entre outros.
O legislativo realizou 44 audiências públicas, dois seminários, 25 sessões solenes, 115 sessões ordinárias e 22 extraordinárias.As audiências públicas debateram os direitos das crianças e dos adolescentes, meio ambiente, política de pesca, violência na escola, transporte de cargas, o PDE/MS (Programa de Desenvolvimento do Transportes de Mato Grosso do Sul), entre outros temas.
