A Frente Parlamentar do Agronegócio, formada por deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, convocou uma reunião de emergência para discutir as últimas invasões de terra no estado e a necessidade de indenização aos produtores rurais.
Durante a reunião, a estratégia encontrada pelos parlamentares para resolver os conflitos no campo foi a elaboração de um documento para solicitar recursos federais à União, estimados em cerca de R$ 4 bilhões durante o atual governo, conforme informou o presidente da Frente Parlamentar do agronegócio, deputado Marcio Fernandes (MDB), que convocou os colegas em busca de um saída para a paz no campo.
“Esse ofício que será encaminhado para a nossa ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), foi feito para que acabem, de vez, com os conflitos, invasões, acampamentos e outras situações que ocorrem nas zonas rurais. Para isso, o produtor será indenizado, será pago um valor justo ao produtor pelas terras que estão em discussão, seja por causa indígena, seja por movimentos sociais de trabalhadores rurais ou por qualquer outro motivo. A estimativa é que, com aproximadamente R$ 1 bilhão a cada ano providos pelo governo federal, o objetivo seja alcançado em MS”, explicou o parlamentar do MDB.
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Participaram da reunião, além dos deputados da da Frente Parlamentar do Agronegócio, representantes da Frente Parlamentar de Defesa do Direito de Propriedade, da Comissão de Agricultura e da Comissão da Segurança Pública e Defesa Social.
O deputado Pedrossian Neto (PSD), que integra a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio e a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Privada explicou sobre o Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati). “Foi um dia muito importante para as duas frentes parlamentares. Não estamos apenas defendendo esses dois temas, e sim a manutenção do estado democrático de direito. É uma nota muita clara, contrária a qualquer tipo de invasão ou justiça com as próprias mãos. Oficiamos para reservar aquisição de terras pela União, e também colocar recursos dentro do Fepati, que já existe desde 2012, lei de autoria do então deputado Laerte Tetila, que pode trazer a solução para inúmeros casos”, destacou.
