O desembargador Sérgio Fernandes Martins foi escolhido pelos seus pares como o novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) para o biênio 2023/2024. A escolha aconteceu na sessão do pleno desta quarta-feira (19). Também foram eleitos por aclamação o desembargador Dorival Renato Pavan como vice-presidente e a Corregedoria-Geral de Justiça ficará sob o comando do desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho.
“A mais profunda gratidão por esse momento, me sinto muito honrado pela confiança de ser eleito para ocupar a cadeira de presidente do Tribunal de Justiça. É minha obrigação me preocupar com as questões orçamentárias, observando o limite de gastos, porém dando continuidade aos projetos, programas, obras, iniciativas e diretivas das administrações anteriores. Entendo que temos capacidade de manter as iniciativas já em curso e investir fortemente, de modo a obter condições de melhorar continuamente a prestação jurisdicional. Temos o interesse de desenvolver um trabalho aberto, participativo, ativo, no sentido de dar uma condição firme ao Poder Judiciário e permanecer comprometido com a definitiva distribuição da justiça, de modo independente, forte e presente”, destacou o Desemb. Sérgio Fernandes Martins.
A cerimônia de posse dos desembargadores eleitos será realizada no início de fevereiro/2023.
Quem é o novo presidente eleito do TJMS
Sérgio Fernandes Martins é natural de Dourados (MS) e ingressou na magistratura de 2º Grau pelo quinto constitucional, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional MS. Foi nomeado em 21 de novembro de 2007 para exercer o cargo de desembargador.
Como integrante do TJMS, foi designado para a função de Corregedor-Geral de Justiça Adjunto, no período de 18 de julho de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Foi Corregedor-geral de Justiça no biênio 2019/2020.
Foi professor universitário, sub-chefe da Secretaria de Estado de Governo de MS, Advogado-geral e Procurador-geral do Município de Campo Grande.
Foi membro do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ. Eleito para compor o TRE/MS como substituto para o biênio 2017/2018. Foi Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
É autor do livro ‘Tributos Municipais na Federação Brasileira como Fator de Realização da Justiça Fiscal’, titular da cadeira nº 23 da Academia de Letras Jurídicas de MS e da cadeira nº 32 da Academia Sul-mato-grossense de Letras.
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Vice-presidente do TJMS
Nascido em Mandaguari (PR), Dorival Renato Pavan ingressou na magistratura em maio de 1985. Em outubro do mesmo ano foi promovido para Ribas do Rio Pardo. Tornou-se juiz de segunda entrância com a promoção, em fevereiro de 1988, para a 3ª Vara Cível da comarca de Corumbá.
Em dezembro de 1991 uma nova promoção o levou para a entrância especial e passou a judicar na 3ª Vara Criminal de Campo Grande. Em fevereiro do ano seguinte foi removido para a 5ª Vara Cível da mesma comarca.
Em julho de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador. Foi designado em fevereiro de 2021, para exercer a função de diretor-geral da Escola Judicial de MS (Ejud-MS).
Corregedor-geral do TJMS
Fernando Mauro Moreira Marinho nasceu em Belo Horizonte (MG) e ingressou na magistratura de MS em setembro de 1980. Em dezembro de 1982 uma promoção tornou-o juiz de segunda entrância, levando-o para judicar em Amambai. Em outubro de 1984 foi removido para a 1ª Vara da comarca de Fátima do Sul.
Uma nova promoção, em setembro de 1988, levou-o para judicar na Capital como juiz de entrância especial. Em Campo Grande foi removido para a 1ª Vara Cível, para a 2ª Vara Criminal e para a Vara de Sucessões. Em setembro de 2008 foi promovido para o cargo de desembargador.
*Com informações da Secretaria de Comunicação do TJMS
