Apesar de o governo ter reintroduzido o pagamento de diárias como forma de facilitar o controle dos gastos, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, considera que o cartão corporativo ainda é a forma mais fácil de fazer o acompanhamento das despesas. “É em tempo real”, disse. As diárias de ministros variam de R$ 458 a R$ 581.
Ele foi um dos ministros que usaram o cartão corporativo para gastos pessoais. Entre elas, o pagamento de R$ 8,30 por uma tapioca. O dinheiro já foi devolvido aos cofres públicos. “Imagino que deva ter uma fundamentação lógica que justifique a decisão do [Ministério do] Planejamento de reintroduzir a ideia de diárias. Temos que cumprir a regra”, completou Orlando Silva.
O ministro das Cidades, Márcio Fortes, considera normal a volta das diárias. “O que estava ocorrendo antes é que, às vezes, havia a dúvida se você poderia usar o cartão para tal ou qual finalidade. Agora, a coisa é mais simples. Tem aquele valor para qualquer funcionário. É uma medida prática e funcional.”
O decreto que estipula o pagamento de diárias para viagens de ministros no território nacional e reajusta as diárias pagas aos servidores da administração pública federal foi publicado hoje (22) no Diário Oficial da União. A reintrodução das diárias foi uma das recomendações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos, concluída há mais de um ano pelo Congresso.
Para a maioria dos municípios, a diária de ministro de Estado é de R$ 458. Para o Rio de Janeiro e Manaus, ela é de R$ 581. O dinheiro poderá ser usado para o pagamento de refeições, hotel e táxi.
O uso do recurso é livre. Se o ministro não usar todo o dinheiro, não necessita devolver, apenas em casos excepcionais, como, por exemplo, se a duração da viagem for inferior ao previsto. Com isso, fica abolido o uso de cartão corporativo.