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Dilma determina salário mínimo de R$ 622 em 2012

Decreto será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira

Antes de entrar de férias, a presidente Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira (23), o decreto que reajusta o salário mínimo em 2012 para R$ 622. A decisão será publicada no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira (26).

O novo valor vale a partir de 1º de janeiro, mas só será pago aos trabalhadores a partir de fevereiro.

O reajuste, de 14,13% em relação ao atual valor, de R$ 545, ficou um pouco abaixo do aprovado pelo Congresso Nacional na quinta-feira (22). De acordo com a Casa Civil, houve um erro de cálculo no Orçamento, que previu um mínimo de R$ 622,79.

O cálculo utilizado para a definição do mínimo foi o aprovado em fevereiro deste ano pelo Congresso. De acordo com a nova regra, o salário mínimo será reajustado com base na inflação do ano anterior somado ao crescimento da economia de dois anos antes. Com isso, o novo mínimo leva em conta a inflação de 2010 e o PIB (Produto Interno Bruto) de 2009.

A fórmula de reajuste, que vai até 2015, pode levar o mínimo a superar os R$ 800 daqui a quatro anos.

De acordo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, um aumento de R$ 1 no salário mínimo equivale a uma elevação de gastos de cerca de R$ 300 milhões. Assim, o aumento do mínimo para 2012, que é de R$ 77, vai representar uma despesa extra de R$ 23 bilhões para o governo, que terá de reajustar também o valor pago aos aposentados que recebem o mínimo.