Dilma Rousseff posa de pré-candidata em evento com quatro mil prefeitos de todo país

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) terá na próxima semana mais um palanque para reforçar sua imagem de pré-candidata à Presidência da República, quando mais de 4.000 prefeitos empossados em janeiro estarão em Brasília para um encontro nacional patrocinado pelo governo federal.

Além de municiar os prefeitos sobre os programas do Executivo, o Palácio do Planalto anunciará medidas para socorrer os administradores que assumiram municípios com dificuldades financeiras, incluindo-os no pacote de benesses anticrise do governo.

Entre as medidas estão facilidades para o pagamento da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) das prefeituras que estão inadimplentes. A equipe do Ministério da Fazenda ainda não chegou a uma conclusão de que forma a proposta será colocada em prática, como o número de parcelas do financiamento da dívida ou se haverá desconto para estimular o pagamento.

A informação foi dada pelo ministro José Múcio (Relações Institucionais), que esteve reunido anteontem com Guido Mantega (Fazenda). "Vamos antecipar uma série de providências para a geração de empregos nos municípios", afirmou o ministro, que evitou detalhar o pacote. "Não é um perdão. Vamos facilitar o pagamento do INSS. Os técnicos da Fazenda estão reunidos para ver o que podem fazer", disse.

Segundo a Receita Federal, as prefeituras podem parcelar em até 60 meses qualquer imposto que deixou de ser pago, inclusive a contribuição previdenciária. Se é feito um reparcelamento, a prefeitura tem que pagar um pedágio de 20% do total da dívida. No terceiro pedido de parcelamento, o pedágio passa a ser de 50%.

As prefeituras endividadas com o fisco não recebem uma certidão negativa do governo federal. Sem essa certidão, estarão impedidos, por exemplo, de tomar empréstimos em instituições financeiras e organismos multilaterais.