A presidente Dilma Rousseff disse hoje (17) que vai lançar um programa de distribuição de renda e inclusão produtiva para os pescadores, seguindo os moldes do programa voltado para a agricultura familiar. Dilma informou que o programa será lançado após as eleições municipais. No entanto, não adiantou detalhes da ação.
“Nós estamos esperando passar as eleições para lançar um projeto que tem muito sentido social, porque é um dos instrumentos de inclusão social e distribuição de renda e inclusão produtiva. Baseado em um programa de agricultura familiar, vamos fazer um programa para a pesca também”, disse a presidenta ao discursar na cerimônia de inauguração da Usina Hidrelétrica de Estreito, em Estreito (MA).
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Dados do Ministério da Pesca e Aquicultura, de setembro de 2011, mostram que dos cerca de 970 mil pescadores registrados, 957 mil são artesanais. Na pesca industrial, 40 mil trabalhadores atuam somente no setor de captura, conforme dados da pasta.
O programa voltado para a agricultura familiar, citado pela presidenta Dilma, é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Agrário e prevê ações, por exemplo, que parte dos recursos destinados à alimentação escolar seja usado na aquisição da produção de agricultores familiares.
