O número de servidores nomeados por ato secreto no Senado nos últimos 14 anos e que ainda estão no exercício de suas funções pode ser maior do que 80. O diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, informou, hoje, que está sendo feito um levantamento para saber se existem mais pessoas nessa situação.
Segundo ele, um indício de fraude, por exemplo, pode o caso de pessoas contratadas e exoneradas por atos secretos. Amanhã (4), será publicado no Diário do Senado ato do presidente José Sarney determinando a imediata abertura de processo administrativo para fazer cumprir a ordem de afastar dos quadros do Senado eventuais servidores contrastados por atos secretos e que ainda estejam trabalhando. O diretor ressaltou que serão garantidos todos os princípios de ampla defesa para essas pessoas.
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Haroldo Tajra disse, também, que no encontro que teve na sexta-feira (31) com o presidente do Senado, em São Paulo, o parlamentar tomou duas decisões: retirar 152 atos que foram investigados pela comissão diretora suspeitos de irregularidades por terem cumprido o rito da publicidade no Diário do Senado ou em boletim administrativo e, também, “excepcionalizar” outros 45 que, além de serem antigos, tratam de questões administrativas sem prejuízo para o Senado, como recadastramento de funcionários e mudanças de estruturas de órgãos.
Quanto a estes 45 atos, Haroldo Tajra disse que todos foram aprovados pela Mesa Diretora do Senado, o que impede legalmente o presidente de anulá-los de forma monocrática. Agora, "excepcionalizando" estes casos, o diretor afirmou que a publicação no Diário do Senado ou em boletim administrativo darão a devida publicidade aos casos em questão.
