As eleições municipais de 2020, programadas para 4 de outubro, devem ser realizadas dia 15 de novembro. Em caso de segundo turno, 29 de novembro. O adiamento deve-se à pandemia da Covid-19.
O assunto foi discutido em reunião realizada nesta terça-feira (17), entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Câmara, Senado e especialistas em saúde.
De acordo com o TSE, entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.
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O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o encontro foi interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrar a melhor solução para o país. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.
Barroso destacou ainda que o ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. O presidente destacou ainda a possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.
Ele também ressaltou ainda as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, tais como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.
