Ao menos 172 denúncias de propaganda eleitoral irregular foram registradas no Tribunal Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), por meio do “Web Denúncia”. O sistema é pela internet e entrou em operação há 15 dias para receber denúncias de crimes eleitorais em diversos municípios. Cinco cidades da Costa Leste também estão na lista.
Eleitores cadastraram sete supostas infrações que teriam sido praticadas em Aparecida do Taboado, três em Bataguassu, três em Cassilândia, uma em Água Clara e uma em Fátima do Sul. No entanto, 37% das denúncias estão concentradas em Campo Grande.
“A fiscalização em geral é realizada pelo próprio povo, não, apenas, pelos partidos políticos, coligações, Ministério Público Eleitoral, Justiça Eleitoral e a polícia. Os eleitores vão denunciar e podem fazer isso pela internet”, considerou o juiz eleitoral de Três Lagoas, Márcio Rogério Alves.
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TIPO DE CRIME
Segundo a estatística do sistema, foram registradas até esta terça-feira (30) denúncias sobre 13 tipos de crimes eleitorais. O mais comum, com 54 queixas, foi o de “Propaganda eleitoral por mensagens eletrônicas e telemarketing”. Depois aparece, com 25 denúncias, a “Propaganda em bens de uso comum”, como, por exemplo, clubes, lojas, centros comerciais entre outros. Em seguida, está a “Propaganda intrapartidária e Propaganda antecipada”, com 20 registros.
Ao cadastrar a denúncia, o eleitor deverá explicar qual irregularidade foi cometida e como ela foi praticada. O registro só será processado, de acordo com a Justiça Eleitoral, se estiver com comprovação por meio de foto, áudio ou vídeo.
