Estado articula liberação de mais de R$ 11,6 milhões para municípios atingidos por temporal

O governo estadual está auxiliando as prefeituras na busca de recursos federais para reconstrução de danos decorrentes das chuvas que castigaram diversas cidades no fim de setembro. Os pedidos de recursos já somam R$ 11,620 milhões.

Pela nova regulamentação do Sistema Nacional de Defesa Civil, não é mais necessário que o governo do Estado publique decreto próprio homologando os decretos municipais de Situação de Emergência. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), no entanto, continua prestando toda a assistência em todas as fases dos procedimentos, para que os municípios elaborem corretamente toda a documentação e tenham mais chances de obter os recursos. Além dessas formalidades, o Executivo estadual mantém contatos para articular as aprovações junto ao Ministério da Integração Nacional. Desde as primeiras ocorrências, o coordenador da Cedec, coronel Ociel Ortiz Elias, e o governador André Puccinelli iniciaram as conversas diretamente com a secretária nacional de Defesa Civil, Ivone Valente.

Os primeiros requerimentos já encaminhados são os de Naviraí, de R$ 2,190 milhões, e Três Lagoas, de R$ 4 milhões. “Conversei na Secretaria Nacional, em Brasília, e já foram abertos processos. Assim que os pedidos passarem pela análise técnica, será decidido sobre a liberação dos recursos”, diz o coronel Ociel Elias. Naviraí quer priorizar a compra de telhas para famílias afetadas por chuva de granizo, e Três Lagoas, o restabelecimento de serviços públicos prejudicados.

As solicitações de R$ 1 milhão, de Dourados – que também foi alvo de chuva de granizo e de danos especialmente em áreas rurais, como as sitiocas Alvorada e Ouro Fino – e de Anaurilândia – que pede R$ 1,8 milhão, para auxílio principalmente aos assentados rurais – foram despachadas segunda-feira e protocoladas nesta terça-feira no Ministério da Integração.