Estados perto do limite nos gastos com pessoal

A queda nas receitas estaduais acendeu um sinal de alerta para os gastos com pessoal em algumas unidades da Federação. Dados da Secretaria do Tesouro mostram que em 17 dos 26 Estados a relação entre as despesas com a folha de pagamento do funcionalismo do Poder Executivo e a receita corrente líquida piorou entre o fim de 2008 e o primeiro quadrimestre de 2009. Entre os Estados com piora nessa relação – um dos indicadores da Lei de Responsabilidade Fiscal quatro estão em situação bastante complicada. A Paraíba encerrou o primeiro quadrimestre com despesas de pessoal no Executivo acima do limite máximo permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida, enquanto Alagoas ultrapassou o limite prudencial de 46,55%. Acre, Bahia e Minas tiveram aumento nas despesas com pessoal e chegaram muito perto do índice prudencial.

Em muitos Estados, a folha de pagamento ganhou peso porque a despesa de pessoal cresceu mais que a receita. Na Paraíba, a receita corrente líquida executada em 12 meses até abril cresceu 9,3% em termos nominais na comparação com os 12 meses anteriores. No mesmo período, a despesa de pessoal do Poder Executivo cresceu 21,6%. Usando as mesmas bases de comparação, os gastos com a folha do Executivo na Bahia foram 14,8% maiores, enquanto as receitas tiveram elevação de 4,4%. As despesas com folha do Executivo mineiro subiram 11,8% e a receita corrente líquida, 7,6%.

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