Marcelo Miranda/Arquivo Foto: Marcelo Victor Diante a polêmica sobre as pensões vitalícias pagas para ex-governadores do Estado, o diretor presidente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Marcelo Miranda, de 72 anos, disse que não abrirá a mão de sua pensão de R$ 24 mil, que obteve por ter governado por duas vezes o Estado (Jun/79 a Out/80 – Mar/87 a Mar/91)
Marcelo afirma que a pensão é um direito e que não foi ele que instituiu o benefício e sim os deputados constituintes.
“Eu não vou renunciar minha aposentadoria, porque essa lei não foi proposta por mim, estava na constituição, nós estamos recebendo aposentadorias do Estado. É preciso que esse direito seja esclarecido”, reclamou o ex-governador.
Em conversa com a reportagem do Campo Grande News, o ex-governador afirmou que somente com uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) ele deixará de receber os pagamentos.
“Se o Tribunal (STF) decidir que é inconstitucional tudo bem, o governo do Estado vai suspender os pagamentos da pensão, mas eu acho que é constitucional, estava lá constituição e não tem ninguém recebendo de maneira irregular. Se eu achar no direito, entro na Justiça. Não sou eu que vou abrir a mão dela”.
Sobre a posição dos ex-governadores, Wilson Barbosa Martins, que abriu a mão da pensão de Pedro Pedrossian, que também decidiu não renunciar o benefício, ele não quis polemizar e disse que os dois estão no direitos deles.
“É uma decisão deles. Eles têm o direito também, estavam no período que o benefício foi concedido”, opina Miranda.
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Apesar de ter governado o Estado por duas vezes, ele recebe apenas uma pensão como ex-governador.
A polêmica sobre as pensões vitalícias de ex-governadores voltou à discussão após a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), questionar a pensão de ex-governadores do Sergipe e do Paraná, ameaçando também outros Estados que concederam benefícios aos ex-chefes de Estado.
MS
Em Mato Grosso do Sul com exceção do deputado estadual, Londres Machado (PR), que foi governador em caráter temporário e do ex-governador Zeca do PT, todos os ex-governadores de Mato Grosso do Sul, que estão vivos recebem a aposentadoria vitalícia.
Além de Marcelo Miranda recebem as pensões, o ex-governador Wilson Barbosa Martins (PMDB), que decidiu abrir mão da pensão vitalícia na semana passada. Pedro Pedrossian, que recebe uma pensão pelo governo do Mato Grosso e outra pelo Mato Grosso do Sul, pois governou já governou os dois Estados.
A viúva do senador Ramez Tebet, que governou o Estado por um ano também recebe o benefício. Outra viúva que também foi contemplada pelo benefício por algum tempo foi a esposa do primeiro governador de Mato Grosso do Sul, Harry Amorim Costa, Amélia França Santana Costa. O benefício foi extinto em outubro de 2004, com sua a morte.
