O Brasil adotou o federalismo com a declaração da República em 1889 e após isso passou por momentos em que o poder ficou mais centralizado e outros em que ficou um pouco descentralizado. Ao longo dos anos surgiram discussões sobre os papéis que a União, municípios e estados desempenham, como a de agora, que está propondo mais autonomia. O assunto gera várias dúvidas e por isso, nesta sexta-feira (17) foi realizada uma entrevista com o professor e mestre em Direito Constitucional, Bem-Hur Ferreira.
O especialista começou destacando que o federalismo surgiu nos Estados Unidos no século XVIII e que diferente do Brasil, lá eram 13 colônias-países que decidiram se unir em um estado e que por isso vemos leis diferentes de um estado para o outros, como por exemplo, alguns estados tem pena de morte e outros não. Após isso, o professor disse que no Brasil a história é diferente e que ao longo dos anos, o poder ficou mais concentrado na União e que até mesmo no período da Velha República, o poder ficava mais na mão de coronéis.
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Explicado isso, Bem-Hur entrou na questão da autonomia dos estados e municípios e disse que qualquer mudança tem que se levar em consideração a Constituição e entender o papel do federalismo. “Federação é para ajudar cidadania e não empurrar responsabilidades”, destacou o mestre. Confira a entrevista:
