O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta segunda (13) a manutenção do sigilo eterno sobre documentos oficiais históricos como forma de evitar que “feridas” sejam abertas nas relações diplomáticas do Brasil com países vizinhos. Sarney defendeu, no entanto, a abertura dos sigilos sobre dados da história recente ao afirmar que os documentos do seu governo já estariam à disposição do público na fundação que cuida de sua memória.
“Defendo a abertura recente de documentos, agora, os documentos históricos que fazem parte da nossa história diplomática, da nossa história do Brasil, que tenham articulações como Rio Branco teve que fazer muitas vezes, não podemos revelar esses documentos se não vamos abrir feridas”, afirmou Sarney.
Já sobre o que classificou de “passado recente”, Sarney disse ser um defensor da abertura dos sigilos: “Quanto ao passado recente, acho que deve ser liberado mesmo, não tenho nenhuma dúvida. Quanto a mim, meus documentos são públicos, estão na Fundação José Sarney mais de 400 mil documentos para todas as consultas públicas, poderia dizer que o presidente José Sarney nada tem a esconder.”
O presidente do Senado apoiou posicionamento da nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que assume o cargo nesta segunda. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Ideli disse que a presidente Dilma Rousseff vai patrocinar no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais.
Segundo Ideli, o governo vai se posicionar assim para atender a uma reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), integrantes da base governista. A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que se pretende derrubar agora.
“Vamos amar um pouco o país”
Para Sarney, “questões históricas devem ser encerradas”. “Acho que os nossos antepassados nos deixaram um país com fronteiras tranquilas, sem nenhum atrito com países que tenham fronteira com o Brasil. A nossa história foi construída não com batalhas, foi construída com a capacidade de os nossos antepassados de negociarem a formação do país, de maneira que tenho muita preocupação de que hoje tenhamos oportunidade de abrir questões históricas, que devem ser encerradas para frente em um interesse nacional.”
O presidente do Senado ainda disse que “ultimamente” as pessoas se acostumaram a “bater” no Brasil e pregou o amor ao país: “Devemos olhar o Brasil. Ultimamente, todos nós nos acostumamos a bater um pouco no nosso país. Vamos amar um pouco o país e preservar o que ele tem. Não vamos abrir essas feridas do passado, da história.”