O Fundo de Investimentos Sociais (FIS) cresceu mais de 140% no governo André Puccinelli em relação ao que era aplicado até 2006. Os valores destinados ao fundo saltaram de R$ 4,6 milhões no último ano do governo anterior para R$ 11 milhões.
Ao comentar ontem (22) ações que o governo já tomou para fortalecer a economia, o governador destacou que o incremento de quase uma vez e meia no FIS significa apoio direto aos municípios, que recebem parte dos recursos executados pelo fundo. “A distribuição funciona como no rateio do ICMS, 25% da receita vai para as prefeituras”, explicou André.
O valor está mantido fixo e não foi alterado nem mesmo diante da incerteza gerada pela crise financeira mundial. “Mesmo com queda de receita, não diminuímos o FIS”, frisou Puccinelli.
Atento ao comportamento da receita, que aponta para cerca de R$ 367 milhões no fechamento de janeiro, mantendo a tendência de queda que começou em outubro, o governador disse que está avaliando pedidos da Federação das Indústrias. Lembrando que já houve reduções de pautas fiscais, prorrogação da data de recolhimento do ICMS por seis meses, ampliação da meta de construção de moradias, entre outras iniciativas, André apontou dificuldade em conceder novas isenções, porque isso significaria tirar ainda mais receita do Estado e dos municípios.
Uma nova medida que o governador considera viável é a realização de uma campanha motivacional. Sem dar detalhes da proposta, oriunda da Fiems, ele informou que determinou uma avaliação pela Secretaria de Fazenda. Já para a prorrogação do pagamento do IPVA, o chefe do Executivo citou que há impedimentos legais e operacionais.
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