Quatro municípios de Mato Grosso do Sul poderão começar o ano de 2021 sem prefeito e as eleições do dia 15 correm o risco de serem inúteis. Isso porque, pela minirreforma eleitoral de 2016, não há hipótese do segundo colocado ser diplomado e empossado ao cargo de prefeito. Se o candidato mais votado com registro cassado não reverter a situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) antes da posse, será realizada nova eleição.
Ou seja, serão realizadas duas eleições para valer uma. Tudo porque o partido insistiu numa candidatura inelegível e apostando numa reviravolta nos tribunais superiores.
Até a definição do novo prefeito eleito, o município será governado pelo presidente da Câmara Municipal. Seguindo a alteração da regra, o segundo mais votado tomaria posse se o mais votado não tivesse obtido mais de 50% dos votos.
Hoje Mato Grosso do Sul tem candidatos inelegíveis mais votados em Angélica, Bandeirantes, Paranhos e Sidrolândia. Cassuci, do PDT, foi mais votado em Angélica. Ele venceu Roberto Cavalcanti, do DEM, por 53,02% a 46,98% dos votos. Mas poderá ficar fora se o TSE não mudar a decisão judicial que impugnou a sua candidatura.
Na mesma situação está Álvaro Urt, do DEM. Ele ganhou nas urnas de Marcelo Abdo, do MDB, por 53,63% a 31,02%.
Caso semelhante de Sidrolândia, onde Daltro Fiúza, do MDB, concorreu com candidatura inelegível e foi mais votado. Ele obteve 46,44% contra 39,51% de Enelvo Felini, do PSDB.
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Em Paranhos, Heliomar Klabunde, do MDB, ganhou com ampla margem de voto. Ele venceu Dirceu Bettoni, do PSDB, por 61,67% a 38,33%.
Em todos esses municípios, poderão ter novas eleições se eles não conseguirem mudar a decisão no TSE.
Há crítica nessa regra. O Congresso Nacional acaba, com essa regra, gera insegurança porque o eleitor vota em quem não pode tomar posse. Além de gerar mais despesas. Agora, se a regra fosse igual a anterior, tomaria posse o segundo colocado.
Se o partido insiste numa candidatura inelegível, sairia por conta e risco e não deveria ter nova eleição.
