As ferramentas para que o Judiciário brasileiro torne-se mais eficiente foram destacadas pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, ao falar sobre os números da pesquisa Justiça em Números. O ministro ressaltou que os dados revelados na pesquisa do CNJ são medidores da eficiência da Justiça e são importantes para os ajustes necessários em seu funcionamento. O corregedor nacional da Justiça, ministro Gilson Dipp e os conselheiros Mariam Maia e Antônio Umberto de Souza Junior, também comentaram a pesquisa Justiça em Números.
Gilmar Mendes avaliou que os mais de 67 milhões de processos que tramitavam na justiça brasileira em 2007 é um número preocupante. “Precisamos fazer algo para trabalhar o estoque”, enfatizou, ao dizer que o grande número das ações foi resultado principalmente dos planos econômicos que incharam os tribunais brasileiros.
Citou a meta traçada para o Judiciário que prevê o julgamento de todos os casos que estavam em tramitação na justiça até 31 de dezembro de 2005 (cerca de 40 milhões) até o final desse ano. “Nosso problema número um é a demora na prestação judicial”, enfatizou. O ministro disse que “espera cumprir rigorosamente essa meta”.
O presidente do CNJ também mencionou que a conciliação é o caminho para reduzir o volume de processos da Justiça. Para ele, “as instituições e o Estado precisam pensar em uma forma de fazer Direito sem a necessidade de judicialização”, disse. Para isso, afirmou que esse ano, ao invés de realizar a Semana da Conciliação, o Judiciário fará o ano da conciliação, começando ainda nesse semestre. Na Semana Nacional pela Conciliação, realizada em dezembro de 2008, pelo menos 1 milhão de ações deixaram de ingressar na Justiça. “Precisamos estimular essas iniciativas”, afirmou.
METAS
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Gilmar Mendes afirmou que as metas propostas no 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado no último dia 16, em Belo Horizonte, são o caminho para diminuir as dificuldades do Judiciário. O ministro pontuou que é preciso desenvolver e alinhar um planejamento estratégico plurianual para dar continuidade às ações desenvolvidas pelos tribunais de justiça. “Há uma descontinuidade a cada dois anos no planejamento”, disse. Segundo informou, o CNJ já trabalha na elaboração de uma resolução que possa solucionar essa questão. O presidente do CNJ ponderou ainda sobre a existência de um controle interno e independente que possa controlar os gastos dos tribunais brasileiros. Afirmou que o próprio Conselho já estuda a possibilidade de editar uma resolução sobre essa questão.
O ministro voltou a falar do problema dos réus presos que estão com os processos parados, lembrando que alguns casos ficam aguardando a manifestação do Ministério Público. “Isso decorre do má funcionamento da máquina judiciária e em alguns casos do Ministério Público”, disse. O presidente do CNJ frisou que é “preciso adotar uma gestão profissional em todos os âmbitos do judiciário” para resolver as deficiências da justiça brasileira.
