O governador André Puccinelli (PMDB) declarou, na manhã desta sexta-feira, que espera economizar cerca de R$ 20 milhões por mês a partir do decreto normativo publicado ontem para corte de gastos nas secretarias estaduais, autarquias e fundações.
“Sou um cara precavido”, comentou ao justificar a medida. “Se está frio, antes eu tinha jaqueta e pullover. Agora eu não tenho. (A medida) É para quando o frio vier eu tiver como me agasalhar”, ilustrou.
Puccinelli reuniu os secretários do primeiro escalação do governo na última terça-feira para pedir economia no custeio. Ontem o decreto com diretrizes para as medidas foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Pelo decreto, os secretários terão que criar mecanismos para reduzir as despesas de custeio em, no mínimo, 20%, e baixar custos com diárias e passagens aéreas, adicionais de plantão de serviço e serviço extraordinário, bem como a contratação de pessoal, exceto, no caso “de relevante interesse público”.
Entre as justificativas mencionadas pelo decreto estão a crise econômica financeira que atinge a Europa e, por consequência, o Brasil; a responsabilidade da gestão fiscal do Estado e equilíbrio nas contas, garantindo o pagamento em dia dos servidores.
Também cita como justificativa o alto volume da dívida do Estado com a União, que, neste ano, pode chegar a casa dos R$ 800 milhões; a queda nos repasses do FPE (Fundo de Participação do Estados), bem como a arrecadação do ICMS nas operações com o gás boliviano e as perdas com a redução a zero na alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que incide na venda da gasolina e do óleo.
O governador participa nesta manhã, na sede da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, de seminário sobre o Plano Estadual de Logística e Transporte, evento em que é um dos palestrantes.