O governador André Puccinelli participa hoje (30), às 9h da abertura da 4ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul. O evento, que vai até quarta-feira (31), desenvolverá seus trabalhos a partir do lema: “Cidades para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social” e terá como tema: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”. A Conferência será presidida pelo secretário de Estado de Habitação e das Cidades (Sehac), Carlos Marun no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, na Capital.
Durante a etapa estadual haverá a escolha de delegados para a 4ª Conferência Nacional das Cidades que vai acontecer no mês de junho, em Brasília (DF). A data ainda será divulgada pelo governo federal. A Conferência Nacional tem por objetivos propor a interlocução entre autoridades e gestores públicos dos três entes federados com os diversos segmentos da sociedade sobre assuntos relacionados à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; sensibilizar e mobilizar a sociedade brasileira para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades brasileiras.
Confira programação da 4ª Conferência Estadual das Cidades de Mato Grosso do Sul
DIA 30 DE MARÇO (terça-feira)
08h às 10h Credenciamento
09h Abertura Oficial – Auditório Manoel de Barros
Declaração de Abertura da 4ª Conferência Estadual das Cidades de MS
Carlos Marun – Presidente do Conselho Estadual das Cidades e Secretário de
Estado de Habitação e das Cidades – Sehac
Fala de Autoridades
Assinatura de Protocolo de intenção com o Sebrae/MS e Municípios
10h Palestra de Abertura da Conferência
Governador do Estado André Puccinelli (foto)
11h Leitura e aprovação do Regulamento
12h Almoço
14h Painéis Temáticos
Auditório Manoel de Barros
Painel Eixo 1 – Criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos nos níveis federal, estadual, municipal e no distrito federal.
Palestrante: Cynara Tessoni Bono – Conselheira do CEC/MS pela Unigran- Universidade da Grande Dourados
Coordenadora de Mesa: Edymar Fernandes Cintra – Conselheira do CEC/MS pelo MNLM – Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Auditório Pedro de Medeiros
Painel Eixo 2 – Aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função da função social da propriedade do solo urbano
Palestrante: Ângelo Antonio Arruda – Profº da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul- UFMS
Coordenador de Mesa – Arquiteto Sérgio Yonamine – Diretor-Presidente da Agência de regulação dos Serviços Públicos de MS- Agepan/MS
Auditório Tertuliano Amarilia
Painel Eixo 03 – A integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento.
Palestrante: Aroldo Abussafi Figueiró – Conselheiro do CEC/MS pelo Indetec- Instituto de Desenvolvimento Tecnológico
Coordenadora de Mesa: Marta Lúcia da Silva Martinez Conselheira do CEC/MS pela Prefeitura Municipal de Campo Grande
Auditório Germano de Barros
Painel Eixo 04 – Relação entre os programas governamentais – como PAC e Minha Casa, Minha Vida – e a política de desenvolvimento urbano.
Palestrante: Antonio João de Marco – Secretário de Infraestrutura, Transporte e Habitação do Município de Campo Grande
Coordenador de Mesa: Carlos Marun – Presidente do Conselho Estadual das Cidades- CEC/MS e Secretario de Estado de Habitação e das Cidades
15h Intervalo
15h20 Grupos Temáticos
Eixo 1 – Auditório Manoel de Barros
Eixo 2 – Auditório Pedro de Medeiros
Eixo 3 – Auditório Tertuliano Amarilia
Eixo 4 – Auditório Germano de Barros
17h Entrega dos relatórios dos grupos à Comissão de Sistematização
Sala de Apoio
DIA 31 DE MARÇO (quarta-feira)
8h30min Plenária para Aprovação de propostas – Auditório Manoel de Barros
11h30min Almoço
13h30min Plenária dos segmentos para eleição de delegados e de Entidades para o Conselho Estadual das Cidades – CEC/MS
Poder público Municipal – Auditório Manoel de Barros
Poder Público Estadual – Auditório Tertuliano Amarilia
Movimentos Sociais – Auditório Germano de Barros
Entidades Empresariais – Auditório Pedro de Medeiros
Entidades de Trabalhadores – Salão de Exposições Loyde B. Andrade
Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa–Sala de Comissões Heliopar Serra
ONG’s – Sala de Comissões Ricardo M. Splengler
14h30min Plenária Final
Homologação dos delegados para a Conferência Nacional Cidades e das entidades para o Conselho Estadual das Cidades de MSCEC/MS
15h30min Encerramento
Mais informações no fone: 3348-3104 (Sehac/MS).