O governador André Puccinelli e os governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi; de Goiás, Alcides Rodrigues Filho; e do Distrito Federal, José Roberto Arruda, irão pedir ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, um aporte de R$ 2 bilhões no Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste. A reunião acontece hoje (5), às 15 horas, em Brasília.
Os estados identificaram a necessidade de ampliar o montante de recursos disponíveis para atender a todos os projetos de investimento solicitados. “Com a dinamização, temos solicitações de mais de R$ 1,360 bilhão em empréstimo”, disse Puccinelli, ao participar de evento público antes de embarcar para a Capital Federal. “Queremos R$ 2 bilhões de aporte, para que todos os projetos alocados possam ser financiados.
Os governadores também vão reivindicar mudança no teto financiável, para que mais investidores possam captar os recursos. A proposta é disponibilizar valores individuais menores, para evitar concentração e proporcionar diversificação dos empréstimos e da atividade econômica. “Subiram o valor de R$ 40 milhões, para R$ 100 bilhões por grupo econômico. Queremos reduzir isso ao menos pela metade, para dar mais dinheiro a mais investidores, termos mais indústrias, mais empregos”, explica o governador.
Além do ministro Geddel, há perspectiva de os governadores terem encontro também com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. A instituição é quem controla os depósitos compulsórios dos bancos, e uma das alternativas que os governadores propõem para ampliar os recursos do FCO é a redução desse compulsório. Segundo Puccinelli, outra alternativa é os recursos virem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o mesmo subsídio de juros do FCO.
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O Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social da Região Centro-Oeste, mediante financiamentos direcionados às atividades produtivas, voltados aos setores econômicos industrial, agroindustrial, agropecuário, mineral, turístico, comercial e de serviços.
A administração é feita pelo Ministério da Integração Nacional, pelo Banco do Brasil – como agente financeiro – e pelo Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Condel/FCO).
Os governos estaduais e distrital participam do Condel/FCO e do processo de gestão deste Fundo. Contribuem na formulação das diretrizes e participam na definição das prioridades para a aplicação dos recursos nos programas oficiais aos segmentos produtivos dos Estados.
Os Conselhos Estaduais, constituídos por representantes de órgãos governamentais e de entidades das classes produtoras e trabalhadoras, analisam e aprovam as cartas-consulta de financiamento, as encaminham ao Banco do Brasil e partilham do monitoramento das aplicações.
