A quarta reunião do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) em 2009 acontece no próximo dia 18, às 9h, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. Durante a reunião, o governador André Puccinelli vai apresentar uma proposta de articulação entre os estados que formam o Codesul – Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – para o Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Um dos pontos de maior destaque na pauta da reunião é a assinatura da resolução que cria um grupo de trabalho com objetivo de estruturar proposta de implantação da Ferrosul, uma instituição com o propósito de planejar, construir e operar ferrovias no Codesul.
Os governadores dos quatro estados também vão discutir o andamento da criação da Companhia de Desenvolvimento do Codesul e a reestruturação do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), pelas Procuradorias-Gerais dos estados do conselho. Será assinado um protocolo de intenções para o desenvolvimento do comércio exterior entre os membros das redes Codesul e Zicosul, além de outras parcerias.
Outro assunto abordado na reunião será o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agrícola Codesul 2010, que será apresentado pelo governador do Paraná, Roberto Requião. Serão desenvolvidas ações especiais em torno da produção agrícola para o próximo ano, com a expectativa de produção de 75 milhões de toneladas de grãos no Brasil. O planejamento dessas ações serão desenvolvidas pelo conselho em conjunto com o BRDE, além de envolvimento de técnicos, lideranças agrícolas, secretários estaduais de agricultura e bancadas estaduais e federais dos quatro estados.
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O secretário estadual de Habitação e Cidades (Sehac), Carlos Marun, fará uma exposição da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 285, que prevê a destinação de recursos permanentes à moradia social, sendo 2% da União e 1% dos estados, Distrito Federal e municípios.
Também será assinado o Protocolo de Intenções Codesul/Zicosul, com objetivo de desenvolver o comércio exterior entre os membros das duas redes, além de promover a integração como mecanismo para o desenvolvimento econômico e social e coordenar esforços para a otimização da capacidade de produção.
A primeira etapa do encontro é uma reunião reservada entre os governadores, que serve para acertar detalhes de proposições que serão apresentadas e aprovadas depois, na reunião plenária, mais ampla, e com participação de membros dos governos e parlamentares dos estados do Codesul.
