Educação e impostos foram os principais assuntos debatidos pelos gestores estaduais no primeiro Fórum de Governadores em 2020. A renovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e a forma como o presidente Jair Bolsonaro tem se referido às alíquotas de ICMS incidente sobre combustíveis dominaram a pauta do encontro da terça-feira (11), que contou com a participação de 22 governadores e do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Antes mesmo de a reunião terminar, os governadores divulgaram um documento no qual pedem “a aprovação imediata do novo Fundeb” ao Congresso Nacional. O prazo de validade do fundo termina no fim do ano.
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Azambuja cobrou do governo federal a criação do Fundo de Ressarcimento dos Estados e a inclusão na Constituição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para que seja possível reduzir o ICMS dos Combustíveis. Os demais governadores disseram que não descartam uma discussão sobre redução no ICMS, mas o debate deve ser travado no Congresso.
