O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, mais de 400 mil benefícios de famílias que se encontravam fora do perfil do programa ou que não atualizaram as informações de seus cadastros até 31 de dezembro do ano passado. A cada cancelamento, uma nova família cadastrada que se enquadra no critério é incluída no Bolsa Família. Para começar a receber o benefício em março, por exemplo, foram selecionadas 208 mil famílias.
A exclusão de beneficiários ocorreu depois que a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS identificou inconsistência na renda declarada no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com a informada na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2006, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A comparação entre as duas bases de dados apontou evidências de que a renda de 622.476 beneficiários estava acima do perfil do programa. Eles tiveram os benefícios bloqueados em setembro de 2008. Os Municípios e as famílias envolvidas com a ação – que incluiu ainda a população atendida pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) – tiveram prazo até dezembro para atualizar o cadastro e mostrar aquelas que, de fato, atendiam ao critério do Bolsa Família: renda mensal per capita de até R$ 120.
Do total bloqueado, 171.455 famílias se enquadravam no perfil do programa e os seus benefícios foram desbloqueados, após atualização de dados. O restante (451.021) foi cancelado. A medida adotada pelo MDS tem por finalidade aperfeiçoar o controle do programa e destinar o Bolsa Família apenas a quem precisa. Esse procedimento, realizado anualmente pela Secretaria de Renda de Cidadania, ajuda a qualificar as informações do Cadastro Único.
O objetivo da comparação de dados é melhorar ainda mais a focalização do programa de transferência de renda do Governo Federal, coordenado pelo MDS. Segundo estudos realizados por diferentes instituições de cooperação e pesquisa, dentre eles o Banco Mundial, o programa está muito bem focalizado. Entre 2004 e 2008, o Ministério cancelou mais de 2,6 milhões de benefícios do Bolsa Família por diversos motivos, seja porque a família melhorou a sua renda e ultrapassou o critério do programa ou porque não cumpriu as condicionalidades nas áreas de educação e saúde por cinco períodos consecutivos, entre outros.
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Em relação às informações, divulgadas pela imprensa, sobre o pagamento do Bolsa Família à esposa do vereador Rosemar Alves de Oliveira, do Município Cassilândia, o MDS informa que a família sacou o benefício referente a quatro meses, entre setembro e dezembro de 2008. A beneficiária não sacou o benefício, no valor de R$ 122, referente ao mês de janeiro de 2009, quando seu marido assumiu o cargo de vereador em Cassilândia.
O benefício foi cancelado no último dia 30 de janeiro. O MDS está apurando se a família recebeu recursos indevidamente para, neste caso, requerer a devolução dos valores pagos. O critério para receber o Bolsa Família é renda per capita até R$ 120 por integrante da família.
O cadastramento das famílias e a atualização do cadastro são de responsabilidade das Prefeituras. O MDS apóia essa ação em quase todos os Municípios brasileiros, com repasse de recursos financeiros. É fundamental que as administrações municipais atualizem a renda das famílias regularmente para evitar pagamentos de benefícios indevidos.
