O governo federal oficializou a criação de uma comissão de sindicância para investigar suposto superfaturamento de obras no Ministério dos Transportes e exonerou "a pedido" um dos servidores envolvidos nas denúncias. As duas medidas foram oficializadas em portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (5).
A criação da comissão já havia sido anunciada em nota oficial nesta segunda (4). O ministro estabeleceu um prazo de 30 dias para a conclusão do procedimento apuratório.
Segundo reportagem da revista "Veja" deste fim de semana, representantes do PR, partido ao qual pertence o ministro e a maior parte da cúpula do ministério, funcionários da pasta e de órgãos vinculados teriam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras.
Na portaria publicada nesta terça, o Ministério dos Transportes desgina três servidores para compor a comissão de sindicância, um assessor de controle interno e dois advogados da União. Eles deverão investigar, conforme a determinação, "supostos superfaturamento de projetos e obras e desvio de condutas, envolvendo servidores do Ministério dos Transportes, da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S/A e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)".
"Os órgãos integrantes da estrutura desta pasta e das entidades vinculadas prestarão todo apoio necessário à comissão, manifestando-se sobre as matérias postas à sua apreciação no prazo assinalado", diz a portaria assinada pelo ministro Alfredo Nascimento.
O servidor exonerado, o assessor do gabinete do ministro Luiz Tito Barbosa Bonvivi, já havia sido afastado da função no fim de semana, de acordo com o ministério.
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CGU
Em nota divulgada na segunda, o Ministro dos Transportes pediu à Controladoria Geral da União (CGU) que instaure auditoria sobre os contratos mencionados pela revista e que disponibilize todo o apoio necessário ao trabalho da comissão de sindicância, "mobilizando inclusive os demais órgãos de controle interno e investigativos com quem aquela Pasta mantém acordos e convênios, como o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e o Tribunal de Contas da União (TCU)."
Substituições na pasta
O ministro dos Transportes também comunicou na noite de segunda, por meio de sua assessoria, os nomes de três pessoas que vão substituir servidores que foram afastados temporariamente após as denúncias veiculadas na “Veja”. No último sábado, o governo federal determinou o afastamento da cúpula do ministério.
Na diretoria-geral do DNIT, assume José Henrique Sadok, atual diretor-executivo do departamento. Ele comandará o órgão no lugar de Luís Antonio Pagot.
O ministério também confirmou a colocação de Felipe Sanches na presidência da Valec, no lugar de José Francisco das Neves. Sanches é o atual diretor financeiro da estatal e vai acumular o cargo com a presidência.
O terceiro nome informado pelo ministério é do Wilson Wolter Filho, atual assessor especial do ministro, e vai assumir a chefia de gabinete do ministério, no lugar de Mauro Barbosa da Silva.
