Com o intuito de consolidar o relacionamento e o diálogo com o funcionalismo público, o governo federal criou a secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT). A repartição substitui a atual Secretaria de Recursos Humanos. Com a mudança, a nova unidade vai ser responsável por negociar reajustes salariais, condições de trabalho e reestruturação das carreiras.
Para atender a nova estrutura, também foi criada a Secretaria de Gestão Pública (Segep) que substitui a Secretaria de Gestão (Seges), que foi extinta. A divisão vai administrar o direcionamento da força de trabalho, a reestruturação organizacional, a capacitação de pessoal, os concursos públicos e a folha de pagamento. Ambas fazem parte do Ministério do Planejamento. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23).
Segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia, as novas secretarias foram reestruturadas para agilizar a conclusão dos processos. “Com isso vamos otimizar, racionalizar e dar maior celeridade às decisões e aos encaminhamentos administrativos. Agora conseguimos ter visão completa do processo. Antes os processos eram segmentados”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil.
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O novo modelo tem funcionado de forma “informal” há quatro meses. “Começamos de forma informal para fazer os ajustes necessários. Não é só juntar as caixinhas, não juntamos uma secretaria com a outra. Repensamos todo o processo. Redefinimos toda a estrutura e a forma de trabalhar. Juntamos o processo inteiro dentro de um departamento novo”, explicou.
Correia ainda destacou que as alterações vão suprir uma necessidade antiga de responsabilidades processuais. “A gente vai conseguir resolver um problema histórico na Esplanada [dos Ministérios] para saber quem cuida de que área. Sempre houve essa confusão de competência entre essas duas áreas”, comentou.
A SRT foi idealizada pelo secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, que faleceu no último dia 19, vítima de infarto. O substituto ainda não foi escolhido pela ministra da pasta, Miriam Belchior. Em entrevista à Agência Brasil, Paiva comentou que a mudança era uma necessidade antiga para atender à redemocratização nas relações de trabalho. A nova estrutura objetiva intermediar os debates com as centrais sindicais para evitar que o conflito chegue no limite da greve.
