O governo trabalha com números otimistas para o crescimento brasileiro em 2010, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), enviada ao Congresso nesta quarta-feira (15). Os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, informaram em entrevista à imprensa que o documento prevê que a economia nacional crescerá 4,5% em 2010. Na expressão de Mantega, "o pior da crise já passou" e a economia nacional voltará a apresentar crescimento a partir de agora.
Conforme a LDO para 2010, a inflação ficará em 4,5% (IPCA-IBGE), o dólar se manterá ao longo do ano na média de R$ 2,29, enquanto o barril do petróleo será negociado pelo preço médio de US$ 56,06. A taxa básica de juros (Selic) registrará no ano que vem a média de 10,21%. Os ministros reafirmaram a crença de que a economia nacional, este ano, terá um crescimento de 2%, apesar das projeções do mercado de que a taxa poderá ser negativa.
O ministro do Planejamento anunciou que o governo enviará ao Congresso, nos próximos dias, modificações na LDO de 2009, com redução nos percentuais que se referem ao superávit primário do setor público (sobras em caixa antes do pagamento de juros da dívida pública). A ideia é reduzir o superávit global de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2,50%. A parte da União (fora estatais) cairá de 2,15% do PIB para 1,4%.
O objetivo, conforme os ministros, é usar uma parte do dinheiro antes reservada aos juros para bancar programas de incentivo à economia em um momento de crise. A redução do superávit também evitará maiores problemas nos gastos públicos provocados pela queda de arrecadação.
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Paulo Bernardo disse ainda que a Petrobras será excluída dos cálculos globais de superávit primário do setor público a partir de agora – só ela, contribuía com 0,5% do PIB no superávit. Isso dará à estatal, em 2009, uma folga de aproximadamente R$ 15 bilhões, que reforçarão seus investimentos. A LDO para 2010 também reduz o superávit primário global em 2010, 2011 e 2012, que cai de 3,8% para 3,3% do PIB.
As mudanças terão reflexos no total da dívida pública em relação ao PIB. Antes, o governo previa que a dívida fecharia 2009 em 38% do PIB, percentual que agora será um pouco mais elevado – 39,4%. A dívida em 2010 fecharia em 34,6% do PIB e, agora, a equipe econômica trabalha com 36,9%.
A LDO de 2010 contém um artigo que inova em relação às leis anteriores. Ele autoriza o governo a usar o "excesso da meta de superávit primário" de 2009 para completar a meta de 2010.
O ministro do Planejamento informou na entrevista à imprensa que o contingenciamento de R$ 21,6 bilhões feito pelo presidente da República na lei orçamentária deste ano está, a princípio, mantido. Ao longo do ano, à medida em que houver mais clareza sobre a arrecadação e os valores dos programas de incentivo à economia, o governo poderá rever parcialmente o contingenciamento.
