Através de uma política tributária de desoneração e facilitação, o governador André Puccinelli vem tomando medidas para incentivar a economia e o desenvolvimento de Mato Grosso do Sul, principalmente a manutenção de empregos e geração de novos postos de trabalho. Um exemplo disso, é a assinatura esta semana de um pacote de decretos sobre as reduções do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotores (IPVA). “A perda de receita é momentânea e pequena ante a excelente perspectiva de futuro. Estamos fazendo essa concessão no sentimento de defesa do Mato Grosso do Sul”, afirmou André, na ocasião, destacando a parceria do governo com os setores produtivos do Estado.
Com os decretos, o governo estadual estimula as vendas de motos, carros e veículos pesados. As motocicletas zero quilômetro, até 150 cilindradas, terão redução de 50% na alíquota do IPVA, que passa de 2% para 1%. Outro ponto importante é o desconto de metade do valor do imposto para frotas, fazendo com que cerca de 500 a 800 caminhões venham para Mato Grosso do Sul, incrementando também as vendas no setor.
“O setor de motos vinha sofrendo com mercado complicado e esse benefício nos ajudou a superar as dificuldades. No setor de transportes pesados, de locadoras e de frotistas em geral, o governo está também demonstrando uma grande sensibilidade. Estados vizinhos mantêm benefícios semelhantes, o que acabava levando a frota para fora do nosso Estado, o que não era conveniente”, avaliou o presidente da regional sul-mato-grossense da Federação da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave-MS) e Sindicato das Concessionárias de Veículos de Mato Grosso do Sul (Sincovems), Luiz Antonio de Souza Campos.
Também nesta semana, os setores de usinas siderúrgicas e empresas produtoras de carvão de Mato Grosso do Sul firmaram parceria com o governo do Estado para a manutenção da isenção da Taxa de Transporte e Movimentação de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF) e a criação de pauta fiscal para operações interestaduais com o carvão industrial. Em março deste ano, o governador já havia concedido redução de 60% da taxa como forma de incentivar o setor carvoeiro. “Queremos ter uma aumento no parque industrial e também do carvão, que alimenta esse parque e não usar madeira nativa”, explicou André.
O presidente do Sindicato das Indústrias e dos Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul (Sindicarv), Marcos José Brito, afirmou que a intermediação do governo do Estado foi decisiva para que o acordo fosse firmado. “O governo tem nos acolhido, há uma preocupação muito grande por entender que os dois setores são fundamentais para a economia do Estado, para seu desenvolvimento e, desta forma, procurou intervir da melhor maneira no acordo”, analisa.
ICMS e pauta fiscal
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Ainda dentro da política de trocar impostos por empregos e incentivar a economia de Mato Grosso do Sul, no final de setembro, o governador André Puccinelli prorrogou o prazo de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 10 dias até 31 de dezembro deste ano, atendendo reivindicações dos setores de comércio, indústria e serviços do Estado. “Atendemos um apelo importante nesse momento de crise que postergássemos o recolhimento do ICMS para propiciar fluxo de caixa, dinheiro para aplicação às empresas”, afirmou o governador ao assinar o benefício.
Em ação paralela, o governo também reduziu a pauta fiscal de vários produtos como carnes bovina, suína e de frango; soja; óleo de soja; óleo bruto; sorgo; trigo e algodão. As reduções chegaram a atingir 15%. “O acompanhamento da pauta fiscal é o mais próximo possível da realidade de mercado é um incentivo a mais que estamos adotando, e nos mantemos sensíveis, reforçando a disposição de apoiar os setores produtivos no enfrentamento da situação atual. Só assim vamos vencer as dificuldades que estamos tendo pela frente”, disse Pucinnelli, na ocasião.
Vestuário e frigoríficos
Em junho deste ano, o setor de vestuário foi beneficiado com a manutenção dos incentivos fiscais de 100%. Na época, a expectativa do setor era de que a isenção de ICMS garantiria, num prazo de 18 meses, investimentos no valor de R$ 30 milhões e a geração de mais de 4,5 mil empregos. “O incentivo concedido pelo governo do Estado é um dos melhores do Brasil e está despertando interesse de várias fábricas de outros estados”, explicou o presidente do Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário, tecelagem e Fiação de Mato Grosso do Sul (Sindivest/MS), José Francisco Veloso Ribeiro, na data de assinatura do decreto.
Os frigoríficos também receberam auxílio do Estado este ano, com a redução de 50% nos impostos com contrapartida da manutenção de empregos. “Queremos manter os empregos, estimulando a troca dos postos de trabalho pela redução de impostos”, afirmou o governador.
