Um grupo de trabalho formado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pelos ministérios da Saúde, Previdência Social e Desenvolvimento Social, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos, vai estudar o pagamento de indenização a filhos de ex-portadores de hanseníase que foram separados dos pais por causa do isolamento compulsório dos doentes entre 1923 e 1986.
O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) entregou à Presidência da República um cadastro com quatro mil nomes de pessoas que teriam sido separadas das mães logo após o nascimento ou que perderam o contato com os pais porque estes tiveram que sair compulsoriamente da própria casa após o diagnóstico da doença.
“Apesar do cadastro, ainda não sabemos a quantidade exata de pessoas que foram afastadas dos pais”, informou Artur Custódio Moreira de Sousa, coordenador nacional do Morhan. Ele lembra que as crianças eram separadas das mães que moravam em hospitais-colônia e internadas em dispensários (orfanatos para filhos de portadores de hanseníase).
“Essas pessoas foram esquecidas e não tiveram auxílio do Estado”, disse Artur Custodio. Além do trauma do afastamento, o coordenador denunciou que há casos de filhos de ex-portadores de hanseníase que sofreram violência, abuso sexual e ingestão forçada de drogas que podem ter deixado graves consequências à saúde mental.
O Morhan quer que o Estado pague indenização única aos filhos de ex-portadores de hanseníase e estude a manutenção da pensão mensal para os casos de pessoas que apresentam problemas de saúde decorrentes do isolamento e da vida nos dispensários.
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De acordo com Artur Custódio, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu publicamente, por duas vezes, a situação dos filhos de ex-portadores de hanseníase. Na última segunda-feira (30), durante espetáculo beneficente do cantor Ney Matogrosso no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, Lula manifestou achar “justa a reivindicação”.
O secretário adjunto da Secretaria de Direitos Humanos, Rogério Sottili, também considerou “justa” a demanda dos filhos de ex-portadores de hanseníase, mas afirmou que o governo não tem nenhuma proposta fechada para atender à reivindicação.
Artur Custodio acredita que uma proposta será apresentada após as eleições de 3 de outubro. A concessão de pensão especial no valor de R$ 750 às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios foi estabelecida por medida provisória que depois foi sancionada como lei (Lei 11.529/2007). Por causa dessa lei, cerca de 5,3 mil pessoas hoje recebem a pensão mensal. A expectativa de Sotilli é que o número chegue a 7,5 mil até o final do ano. No total, 11 mil processos foram apresentados à Secretaria de Direitos Humanos.
A hanseníase prevalece em regiões sem saneamento básico da Amazônia Legal (38,9% dos casos) e do Nordeste. Os estados com maior incidência são: Mato Grosso, Tocantins, Rondônia, Maranhão, Pará, Roraima, Piauí, Acre e Pernambuco. O Ministério da Saúde calcula que o coeficiente de detecção da doença é de 21,08 pessoas a cada 100 mil habitantes (com base em dados epidemiológicos de 2008).
Conforme o Morhan, o Brasil ainda é o país que registra mais casos de hanseníase por ano, 40 mil. Para o movimento, falta treinamento para equipes de saúde que tratam os portadores da doença e auxiliam a reabilitação. Mais de 100 mil pessoas apresentam sequelas da doença por falta de tratamento correto. Informações sobre a doença e o cadastro de filhos de ex-portadores podem ser obtidas pelo telefone 0800-26-2001 (no Rio: 2502-0100). O Ministério da Saúde também presta informações sobre a doença pelo Disque Saúde 0800-61 1997 ou pelo e-mail [email protected].
