O governo federal editará medida provisória para desonerar o Modem 3G, por meio de isenção do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins). O texto da proposta foi aprovado pelos integrantes do 2º Fórum Brasil Conectado, encerrado nesta quinta-feira (26).
Segundo Nelson Fujimoto, assessor da Presidência da República e integrante do Comitê de Inclusão Digital do governo, o alto custo do modem é um dos principais obstáculos para a redução do custo do serviço final.
"Hoje, no Brasil, há mais residências com computadores do que com acesso à internet. Existem quatro milhões de residências com computadores, mas sem acesso à internet. Um dos principais problemas é o preço do modem", destacou.
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Fujimoto disse que o sucesso desta medida dependerá da cooperação do setor privado. “Com a desoneração, o custo de um Modem 3G, que sai em torno de R$ 300, hoje, passará para R$200”, exemplificou.
Na mesma medida provisória será incluída também a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a fabricação de equipamentos de informática com tecnologia nacional. Atualmente, a Lei de Informática já prevê a redução em 95% do IPI para os produtos nacionais.
