O governo federal remanejou R$ 10 milhões que estavam previstos no Orçamento da União para a conclusão da obra da ponte rodoviária, em construção sobre o rio Paraná, que interligará os estados de mato Grosso do Sul e São Paulo. O remanejamento, deste e outros recursos previstos no Orçamento da União para Mato Grosso do Sul foi publicado no Diário Oficial do dia 4 de novembro.
Ao todo, o governo federal remanejou R$ 87,5 milhões de investimentos da União, que estavam previstos para Mato Grosso do Sul e outros estados.Esses recursos estão previstos para serem investidos na manutenção das rodovias, na conclusão da ponte sobre o rio Paraná e na implantação do Projeto de Irrigação no Assentamento Itamarati II, em Ponta Porã.A obra da ponte sobre o rio Paraná, que consta no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está orçada em R$ 148,5 milhões.
Em entrevista ao Jornal do Povo, o engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Milton Rocha Marinho, disse houve a retenção de 6% dos 20% de recursos que restam ser liberados para a conclusão da ponte rodoviária. Entretanto, segundo ele, isso não vai afetar no andamento da obra, que está prevista para ser concluída entre abril e maio do ano que vem.
Segundo Marinho, em março do ano que vem o governo federal provavelmente destinara o restante do recurso financeiro que falta para a conclusão da obra, uma vez que está previsto no Orçamento da União de 2015.Marinho ressaltou que, a construção da ponte será concluída em dezembro deste ano, e que restará apenas a pavimentação dos acessos da rodovia que deverão ser entregues pela empresa construtora da obra. Conforme já divulgado pelo Dnit, a obra da ponte rodoviária sofreria atraso devido à readequação do projeto que visa a implantação dos acessos. “Como já estava previsto este atraso, a obra não será afetada com a retenção desse recurso. E, grande parte do dinheiro para a execução dos acessos já está assegurado. Quando estiver para concluir, vai ser no período em que o recurso já está alocado no Orçamento da União”, informou Marinho.
A princípio, a ponte era para ter sido entregue em abril deste ano, depois o prazo se estendeu para dezembro, agora a nova data para a inauguração é a de abril de 2015.As obras de construção da ponte sobre o rio Paraná, com 1.344 metros de extensão e 6.648 metros de acessos, foram iniciadas em 2011.
NORMAL
Embora tenha sido divulgado de que o remanejamento ocorrido no Orçamento da União decorre do fato do PT ter perdido a eleição para o governo do Mato Grosso do Sul e o candidato a presidência da República do PSDB, Aécio Neves, o mais votado no Estado,alguns setores da política do Estado, consideraram o remanejamento uma retaliação da presidente Dilma Rousseff. Mas, a assessoria do deputado federal Vander Loubet (PT), que é o coordenador da bancada federal sul-mato-grossense, disse que esse fato não procede.
Em contato com o Jornal do Povo, a assessoria do deputado federal Vander Loubet informou que não houve um corte, mas sim remanejamento de recursos do Mato Grosso do Sul para outros estados e necessário, porque os recursos não seriam utilizados neste ano e como o Orçamento se encerra em 31 de dezembro de 2014, o dinheiro teve que ser remanejado para outras obras que dependem de previsão orçamentária, mas não dispunham desses recursos.
De acordo com a assessoria do parlamentar, essa é uma prática comum, inclusive, Mato Grosso do Sul já recebeu recursos que seriam aplicados em outros estados, pelo mesmo motivo. Ainda segundo a assessoria de Vander, existem obras em outros estados que estão em estágio mais avançado do que as que estão em andamento no Mato Grosso do Sul, por isso houve o remanejamento desses recursos.
Ainda conforme a assessoria do deputado, esse recursos não poderia ser destinado para outras obras em Mato Grosso do Sul, porque é necessário que estejam licitadas.“Questionaram o porque esse dinheiro não ser aplicado nas rodovias federais que cortam o estado, informaram que não é possível, porque a obra precisa estar licitada, e que o empenho (ordem de pagamento) tem que estar em favor da empresa ganhadora da licitação”, enfatizou.
Em relação ao Assentamento Itamaraty, a assessoria do deputado informou que o projeto ainda não foi aprovado. Por esse motivo, o recurso também teve que ser remanejado, até porque não existe ainda um convênio com o governo do Estado.