A criação dos estados de Carajás e Tapajós a partir do desmembramento do Pará, se confirmada no plebiscito marcado para 11 de dezembro, promete causar uma dança das cadeiras na Câmara dos Deputados.
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Alguns estados terão que perder cadeiras a fim de abrir espaço para os deputados dos novos estados, já que uma lei complementar define como 513 o número máximo de parlamentares por legislatura.
“Vai ter que ser feita uma redivisão”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), quando indagado sobre a eventual criação das bancadas estaduais de Carajás e Tapajós.
“Vai ter que ser feita uma redivisão”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), quando indagado sobre a eventual criação das bancadas estaduais de Carajás e Tapajós.
A Constituição estabelece que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados. Atualmente, o Pará tem uma bancada de 17 deputados. Carajás e Tapajós teriam direito a oito deputados cada.
O Pará, que ficaria com uma população remanescente de cerca de 4 milhões de habitantes, teria entre 12 e 14 deputados, segundo estimativa do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que lidera uma frente contrária à divisão do estado.
Se a criação dos novos estados for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o cálculo da redivisão das cadeiras na Câmara, que leva em conta o número mínimo e máximo de parlamentares e a população dos estados.
O Pará, que ficaria com uma população remanescente de cerca de 4 milhões de habitantes, teria entre 12 e 14 deputados, segundo estimativa do deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), que lidera uma frente contrária à divisão do estado.
Se a criação dos novos estados for aprovada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fará o cálculo da redivisão das cadeiras na Câmara, que leva em conta o número mínimo e máximo de parlamentares e a população dos estados.
